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36ª Sessão Virtual (20/09/2018 a 28/09/2018)

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Classe Processo Relator Situação
1 CONSULTA 0008909-65.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0008909-65.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Presidência

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0008909-65.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga (vistor), o Conselho, por maioria, respondeu a consulta, nos termos do voto do Conselheiro Vistor. Vencidos os Conselheiros Valtércio de Oliveira (relator) e André Godinho. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Divergência 12 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000728-41.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0000728-41.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000728-41.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009708-11.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0009708-11.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0009708-11.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0005148-60.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0005148-60.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0005148-60.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Arnaldo Hossepian (vistor), o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Henrique Ávila. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram nesta assentada os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Votaram na 49ª Sessão Extraordinária os Excelentíssimos Conselheiros Valtércio de Oliveira (relator) e João Otávio de Noronha (então Corregedor). Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila (suspeito) e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000366-39.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0000366-39.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Corregedoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0000366-39.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Fernando Mattos (vistor), o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que julgava improcedente. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 13 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0004070-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Retirado de julgamento
Processo nº 0004070-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004070-31.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002483-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Retirado de julgamento
Processo nº 0002483-03.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0002483-03.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
8 CONSULTA 0009762-74.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0009762-74.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0009762-74.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000099-67.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0000099-67.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0000099-67.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004288-25.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0004288-25.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0004288-25.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006816-37.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0006816-37.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0006816-37.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000442-63.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0000442-63.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0000442-63.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003805-58.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0003805-58.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0003805-58.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005484-30.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0005484-30.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

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Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0005484-30.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001382-28.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0001382-28.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0001382-28.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 14 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007662-49.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0007662-49.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0007662-49.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 14 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001694-04.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0001694-04.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0001694-04.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0004605-57.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0004605-57.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0004605-57.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
19 ATO NORMATIVO 0008429-53.2018.2.00.0000 Presidência Retirado de julgamento
Processo nº 0008429-53.2018.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0008429-53.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0005105-94.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros André Godinho, Henrique Ávila e Valdetário Andrade Monteiro, que davam provimento ao recurso. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência 3 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003365-33.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0003365-33.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0003365-33.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008721-72.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0008721-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0008721-72.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006062-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0006062-61.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0006062-61.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001468-96.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0001468-96.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0001468-96.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 14 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000447-85.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0000447-85.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Presidência

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0000447-85.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho, que davam provimento ao recurso. Plenário Virtual, 28 de setembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Nego provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Presidência , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 1 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
28 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009127-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Pedido de Vista
Processo nº 0009127-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0009127-93.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004068-95.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Pedido de Vista
Processo nº 0004068-95.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004068-95.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0300003-91.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0300003-91.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0300003-91.2009.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0300047-47.2008.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0300047-47.2008.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0300047-47.2008.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007731-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Pedido de Vista
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0007731-81.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006296-09.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Retirado de julgamento
Processo nº 0006296-09.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0006296-09.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.