Dados do Processo
«
Dados do Processo
0005701-05.2019.2.00.0000
13/08/2019
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO (11891)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Organização Político-administrativa / Administração Pública (10157) - Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos (10868 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Atos Administrativos (9997) - Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo (11949 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Atos Administrativos (9997) - Providências (20000246
CNJ
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Polo ativo
Participante
Situação
DOMUM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.110.194/0001-00 (REQUERENTE)
Ativo
    JOAB RIBEIRO COSTA - OAB MG72254 - CPF: 801.983.506-78 (ADVOGADO)
Ativo
2 resultados encontrados
Polo Passivo
Participante
Situação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT 2 (REQUERIDO)
  • Representação do TRT02
Ativo
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT 2 (REQUERIDO)
  • Representação da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho - 2ª Região
Ativo
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT (REQUERIDO)
  • Representação do CSJT
Ativo
3 resultados encontrados
Movimentações do Processo
Movimento
Documento
10/11/2020 15:21:46 - Arquivado Definitivamente
10/11/2020 00:00:41 - Decorrido prazo de CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:00:40 - Decorrido prazo de DOMUM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 09/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 14:43:32 - Juntada de certidão
29/10/2020 14:41:24 - Deliberado em Sessão - Retirado
28/10/2020 00:00:55 - Decorrido prazo de CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT 2 em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:00:49 - Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT 2 em 27/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 11:54:43 - Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 11:19:17 - Homologada a Desistência do Recurso
22/10/2020 11:19:17 - Decisão (Decisão)
22/10/2020 10:16:39 - Conclusos para decisão
21/10/2020 18:46:09 - Juntada de Petição de petição
15/10/2020 17:57:52 - Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 17:57:35 - Inclusão do processo para julgamento eletrônico
21/09/2020 15:33:04 - Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2020 15:08:06 - Conclusos para decisão
69 resultados encontrados
15
página
Documentos juntados ao processo
Documento
Certidão
22/10/2020 11:19:17 - Decisão (Decisão)
17/07/2020 15:30:01 - Despacho (Despacho)
23/06/2020 18:31:17 - Decisão (Decisão)
04/03/2020 18:38:03 - Despacho (Despacho)
Visualizar documentos09/01/2020 17:57:11 - Decisão (Decisão)
Visualizar documentos03/09/2019 16:58:30 - Decisão (Decisão)
Visualizar documentos13/08/2019 12:14:05 - Despacho (Despacho)
Visualizar documentos09/08/2019 10:08:31 - Despacho (Despacho)
8 resultados encontrados