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II Reunião da Comissão Avaliadora do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário

Luciana Felicio Rublescki, servidora do Conselho Nacional de Justiça, para secretariar a reunião.

Encerrada a reunião da Comissão Avaliadora com seu Grupo de Apoio, a Conselheira Salise abriu a reunião exclusiva da Comissão Avaliadora, para finalizações sobre pontos da reunião anterior e para discussão sobre as primeiras avaliações realizadas.

II - Propostas da reunião com o Grupo de Apoio (metodologia/cronograma): deliberação

A Comissão Avaliadora deliberou que os pareceres relativos à Categoria II – Difusão Cultural, serão realizados pelas pelas bibliotecárias Pâmela Tieme Barbosa Aoyama e Renata Lima Guedes Peixoto e a historiadora Julianne Mello Oliveira Soares, as quais já iniciaram a referida análise, com contribuição dos profissionais das demais áreas técnicas quando o projeto versar sobre elas, do que será comunicado o grupo de apoio multidisciplinar.

A Comissão Avaliadora solicitou que fosse realizada a totalização das notas na medida do preenchimento pelos/as avaliadores/as na planilha de excel de acesso restrito a membros/as da comissão avaliadora, conforme equipe privada na Plataforma Teams. Em cada projeto ou trabalho, será calculada a média das notas atribuídas pelo avaliador nos critérios previstos na Portaria CNJ nº 305/2021. As médias serão somadas, para aferição da nota final de cada projeto ou trabalho. Quando houver impedimento do avaliador, o claro será substituído pela nota atribuída pela Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário. Deliberaram os membros da comissão avaliadora que, nos casos de impedimento da Conselheira Presidente da referida Comissão Permanente, embora não haja previsão no regulamento do edital, o claro será substituído pela nota atribuída pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisa e Gestão, cargo de maior hierarquia administrativa dentre os demais integrantes da Comissão Avaliadora.

III – Premiação das Categorias I (Especial – Justiça do Trabalho, Eleitoral e Estadual), V (Patrimônio Cultural Arquivístico) e VI (Patrimônio Cultural Bibliográfico)

A comissão efetuou debates sobre os projetos das categorias que já estavam com pareceres de arquivistas e bibliotecárias, aguardando-se pareceres do Grupo de Apoio Multidisciplinar quanto às demais.

IV – Prêmio honorário (art. 5º, Parágrafo único, da Portaria CNJ nº 305/2021)

Discussão sobre os critérios para Prêmio Honorário e deliberação pela premiação do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE e do Memorial da Justiça de Pernambuco que

se prontificou a sediar o evento, está completando 200 anos, e, mesmo com um trabalho consistente na preservação da memória, por motivos éticos não realizou inscrição em nenhuma categoria, visto que estará sediando o II ENAM.

V – Menção honrosa (art. 16, §2º, da Portaria CNJ nº 305/2021), e observações sobre as Categorias II (Difusão Cultural e Direitos Humanos) e III (Trabalho acadêmico ou científico);

Discussão sobre possíveis critérios de avaliação envolvendo valorização de projetos com trabalho em rede; heterogeneidade de trabalhos acadêmicos e de projetos de difusão cultural e direitos humanos, significando a necessidade de comparação entre grandezas diferentes pelo avaliador; inscrições robustas de tribunais com maior orçamento e recursos tecnológicos, com a de tribunais pequenos, com poucos recursos e menos informatização. Adotou-se a baliza de 5 menções honrosas, a partir dos 5 ramos da justiça. Cada menção honrosa precisará ser justificada e foi fixada a premissa de que as menções honrosas estarão nas categorias II e III.

A Comissão Avaliadora definiu que o processo de avaliação será finalizado no dia 25/4, conforme cronograma inicialmente ajustado com o juiz Coordenador do Proname. A Comissão Avaliadora deliberou que os vencedores, assim como os ganhadores de menção honrosa, serão notificados com antecedência a fim de que possam enviar um representante para receber o prêmio. A comunicação será feita por telefone pela bibliotecária Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, solicitando-se o sigilo da informação, que será tornada pública apenas quando da entrega da premiação. Aos tribunais que solicitarem a existência de um documento, será enviada mensagem pelo gabinete da Conselheira Salise Sanchotene, para o e-mail indicado pelo interlocutor que recebeu a notícia da premiação.

A Conselheira Salise agradeceu a intensidade dos trabalhos, a dedicação e o compromisso das magistradas e dos magistrados da Comissão Avaliadora, marcando a próxima reunião para o dia 20/4/2022, às 9h, quando já terão sido concluídos os pareceres técnicos que subsidiarão os avaliadores.

Documento assinado eletronicamente por SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, CONSELHEIRA, em 18/12/2023, às 19:25, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do CNJ informando o código verificador 1732808 e o código CRC B975E6D5.