Ata N. 1732834

ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PRÊMIO CNJ MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO

Participantes:

Comissão Avaliadora

Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário

Giovanni Olsson, Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça

Ana Lúcia Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Coordenadora do Comitê do Proname;

Carlos Alexandre Böttcher, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Coordenador dos Subcomitês de Memória e de Capacitação do Proname;

Apoio:

Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, servidora do CNJ e integrante do Comitê do Proname;

Luciana Felicio Rublescki, Assessora-Chefe do Gabinete da Conselheira Salise Sanchotene, para secretariar a reunião.

Não puderam comparecer à reunião, por motivos justificados: Anita Job Lübbe, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Coordenadora do Subcomitê de Preservação Digital do Proname; Ingrid Schroder Sliwka, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Coordenadora do Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental do Proname; Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, integrante do Proname.

Assunto da reunião: Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2023 – Julgamento de recursos

Reunião realizada por meio da Plataforma Teams.

I – Abertura

A Conselheira Salise deu boas-vindas a integrantes da Comissão Avaliadora e à servidora que atua em apoio à comissão.

II – Melhorias para o próximo edital

Consignada melhoria para o próximo edital do Prêmio, a observação efetuada pela servidora Pâmela Aoyama, relativamente à necessidade de padronização sobre o grau de cobrança que o Grupo de Apoio Multidisciplinar, no patrimônio bibliográfico, quanto à existência de política ou programa em desenvolvimento de coleções de bibliotecas por ato normativo.

Inscrições no Prêmio poderão seguir os requisitos previstos para o banco de Boas Práticas do Portal CNJ, para viabilizar o fluxo de inclusão de vencedores do Prêmio CNJ Memória – e outros Prêmios – no referido banco de Boas Práticas (Vide item IV).

Patrimônio cultural, devido a todas as singularidades apresentadas nos diversos projetos, poderiam ser delimitadas por semestre em lugar de ano. Ponderou-se que o Prêmio CNJ é realizado anualmente, vinculado ao Encontro Nacional da Memória, que ocorre anualmente no mês de maio.

Os Prêmios do CNJ estimulam uma certa concorrência entre os tribunais, com a valorização das parcerias poderia ser mais acentuada, com aumento da consistência e integração de no mínimo três tribunais, dentro de uma categoria especial. Cogitou-se de que a categoria especial do próximo ano pudesse ser sobre trabalho colaborativo. Mas ponderou-se também que a comparação de parcerias sobre os diversos aspectos do prêmio (difusão cultural, patrimônio arquitetônico, bibliográfico, arquivístico, museológico, etc.) dificultarão a comparação entre as parcerias realizadas. Valorizou-se que a parceria seja aperfeiçoada como um item transversal nas avaliações de todas as categorias.

III – Troca de impressões dos avaliadores sobre os projetos/ações

Os critérios específicos em projetos de um mesmo tribunal em uma só categoria devem ser uniformizados, tendo em vista que, como já foi ressaltado em reunião anterior, são relativos à forma como a instituição trata o objeto da categoria, enquanto os critérios gerais é que são referentes ao projeto em si.

Levantamento de projetos que, caso não sejam vencedores, a comissão avaliadora considere que poderiam ser obter reconhecimento mediante menção honrosa.

Observou-se, na categoria VII, que há mais um projeto/ação mediante parceria, mas que não está sinalizado para fins de pontuação. É o projeto do TRE-PA (ID 280746), que conta com parceria da Secretaria de Cultura e da Prefeitura Municipal de Santarém. Esclareceu-se que as anotações foram feitas nos projetos com parceria com outros órgãos do Poder Judiciário, mas que a sinalização, para fins de pontuação pelos avaliadores será feita na tabela de avaliação. Com essa nova inclusão, constam como projetos mediante parcerias:

- Categoria II - ID 280935 (TREGO) - Parceria entre TREGO, TRE18 e TJGO;

- Categoria II - ID 280632 (TJPA) - Parceria entre TJPA, TRT8, TRE-PA, TJGO e TCE-PA

- Categoria VI - ID 280867 (CSJT) - Parceria entre Tribunais membros da Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra);

- Categoria VII - ID 280923 (TRESP) - Pareceria entre TRE-SP e TJSP;

- Categoria VII – ID 280746 (TRE-PA) – Parceria entre TRE-PA, Secretaria de Cultura e Prefeitura Municipal de Santarém

Debate sobre as premiações de exposições temporárias e permanentes, na difusão cultural, que possuem critérios muito diferentes. Ponderou-se que a difusão cultural abrange outras ações, além das exposições, e que as exposições permanentes eventualmente poderiam ser inscritas como projeto museográfico, na categoria VII.

IV – Boas Práticas

Discussão sobre a alimentação o banco de Boas Práticas no Portal CNJ, sugerindo-se que as boas práticas sobre gestão documental e gestão da memória sejam previamente examinadas pelo Comitê do Proname, reconhecendo seu caráter técnico. Por outro lado, a Portaria CNJ n. 305/2022, prevê que os projetos/ações vencedores serão incluídos no banco de Boas Práticas do Portal CNJ. Sugeriu-se que a inscrição para o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário apresente todos os campos necessários para análise sobre sua veiculação no banco de Boas Práticas do Portal CNJ. O Secretário da SEP informou que ambos os temas serão analisados em conjunto na Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.

V – Próxima Reunião

Reunião virtual final da Comissão Avaliadora para debates sobre avaliações e menções honrosas, com participação do Grupo de Apoio Multidisciplinar da primeira parte da reunião, a ser realizada no dia 27 de março, às 9h30min, na Plataforma Teams.

VI – Encerramento

A reunião foi encerrada pela Conselheira Salise Sanchotene, que agradeceu a integrantes da Comissão Avaliadora do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2023.

Salise Monteiro Sanchotene,
Presidente da Comissão Avaliadora

do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2023

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Documento assinado eletronicamente por SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, CONSELHEIRA, em 18/12/2023, às 19:25, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do CNJ informando o código verificador 1732834 e o código CRC 753A8510.

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