As audiências de custódia realizadas em São Paulo têm atendido ao objetivo do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reinserção social de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, drogadição ou alcoolismo, além de contribuir para a redução da reincidência criminal. Com mais de 17 mil
Ao longo de 2015, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira (SP) apresentou alta expressiva no total de atendimentos e bons índices de conciliações. Segundo relatório elaborado pela unidade, foram atendidas 28 mil pessoas em 2015. O número de sessões agendadas subiu 34,5%: de 6.598
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para adesão integral ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e para
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou nesta quarta-feira (9/11) o 150° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do estado, em Pitangueiras. A solenidade contou com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (1/12), a nomeação do conselheiro Bruno Ronchetti para o posto de supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do órgão. A função é regulamentada no
O Poder Judiciário reciclou, nos últimos anos, pelo menos 338,4 toneladas de papel, de acordo com informações prestadas por 10 tribunais. Grande parte desse volume pertenceu a processos judiciais e foi eliminado conforme orientações da Recomendação n. 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2011, a norma formalizou o funcionamento
Chegou a 96,8% o índice de acordos nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Parque da Água Branca, em São Paulo (SP), onde são discutidas questões pré-processuais envolvendo Direito de Família. Das 376 audiências realizadas, 364 foram resolvidas pacificamente. Cerca de 800 pessoas foram atendidas. Entre os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
Na semana em que a Resolução CNJ n. 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de solução de conflitos, completa cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que os Tribunais de Justiça brasileiros já implantaram 500 Centros Judiciários de Solução
Em 2015, o Congresso Nacional aprovou duas normas que colocam a solução consensual de conflitos como protagonista no cenário jurídico brasileiro: em março foi o novo Código de Processo Civil (CPC) – no qual a conciliação e a mediação se tornaram etapas processuais obrigatórias – e em junho a Lei
