Depois de firmar parceria com a Universidade Federal da Paraíba, com vista à implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus), o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará, também, para tal propósito, com o suporte do Poder Executivo estadual. A adesão do Governo ao
Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo juiz substituto Francisco Thiago
Todo o trabalho de digitalização dos processos físicos existentes no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, foi concluído no final do mês de maio. Mais de 6 mil feitos foram migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), durante três meses de procedimento intensivo, envolvendo higienização dos feitos, digitalização, ordenamento,
Medidas com vista à conclusão do Projeto Acesso Seguro no Fórum Criminal da Capital e a expansão do mesmo para algumas comarcas do Estado foram determinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta terça-feira (22). Entre as ações, constam a
A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio, que ainda não vêm sendo cadastrados como tal, para atender a Meta 8. Para isso, algumas medidas já vêm sendo
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Código de Processo Civil. Com a mudança no Código Civil, a legislação
O número de presos cadastrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) cresceu 88% na semana passada de abril (15 a 21/4).Essa foi a informação transmitida ao secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, que se reuniu nesta quarta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato da Presidência nº 28/2018, que estabelece uma força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Estado da Paraíba e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, informa que a Comissão de Segurança do TJPB tem envidado esforços no sentido de prevenir e atuar em casos em que haja risco para a integridade física de magistrados, servidores e jurisdicionados, oferecendo condições dentro de
O Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniu, na sexta-feira (13/4), para tratar, entre outros assuntos, das medidas que vêm sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para atender as diretrizes da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial, o projeto de distribuição da
