A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos sentenciados presos, consistentes em trabalho externo, saídas temporárias e “saidinhas” para todos os reeducandos que dele fizerem jus, bem como o retorno das visitas sociais para
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade e Diversidade por meio da Portaria Conjunta 90, de 20 de agosto último. Com a ação, o tribunal se alinha às iniciativas do Conselho Nacional de
Ciente da necessidade de dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar prioridade ao tratamento isonômico aos usuários dos serviços judiciários, seus membros, servidores, terceirizados e estagiários, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informa às
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) precisou se reorganizar para seguir prestando seus serviços aos jurisdicionados durante a pandemia da Covid-19. Para isso, estabeleceu, já em abril, a realização de conciliações por videoconferência em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou oficialmente, na quinta-feira (3/9), em âmbito nacional, os resultados de um projeto inovador que apresenta solução inédita para o arquivamento de documentos digitais. Trata-se da integração do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) com o sistema de arquivos RDC-Arq – Repositório
Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame para Covid-19 foi alterado de positivo para negativo. Para a magistrada, não ficou comprovado que houve falha do Distrito Federal na entrega do exame, o que afasta
Nesta quinta-feira (3/9), às 17h, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresenta em âmbito nacional os resultados do projeto de integração do Diário de Justiça Eletrônico – DJe com o RDC-Arq, sistema que representa uma solução para a preservação das informações em suporte digital. A integração, inédita
Nos últimos cinco meses, entre 16 de março e 16 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 913.816 atos judiciais. Os servidores, por sua vez, realizaram 9.765.278 atos de expediente, de
Com vários procedimentos ainda sendo realizados de forma remota pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em razão da pandemia de Covid-19, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) criou vídeo explicativo para orientar jurisdicionados a participar de entrevistas que possam ser realizadas
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal alterou, por meio da Portaria GC 136/2020, a redação do § 4º do art. 8º da Portaria GC 133/2020, que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência
