A 12ª edição da Campanha Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia mobiliza uma série de atividades na capital e no interior do Estado. Nesta terça-feira (27), foi realizado um júri relativo a um processo de tentativa de feminicídio na Comarca de Morro de São
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei veio para assegurar a dignidade de importante e crescente segmento da população: em cinco anos, de 2012 a 2017, a
A Comarca de Salvador conta agora com um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente. A unidade vai possibilitar a assinatura remota de juízes na homologação de reconhecimentos de paternidade, por meio do Projeto Pai Presente. O Decreto Judiciário nº 668, publicado na edição de quinta-feira (04/10)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de
Até o dia 14, conciliadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que exercem atividades na capital, especialmente aqueles lotados nos Juizados, participam do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores em Política Judiciária. A capacitação, iniciada na manhã do dia 10, cumpre as determinações do Conselho Nacional de Justiça
No período de 2015 a 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres. Em sua maioria, as vítimas possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante a média da idade dos
Desta segunda-feira (20) até sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece uma série de serviços gratuitos para a população, além de promover um Ciclo de Palestras com temáticas voltadas para o combate à violência contra as mulheres. As ações fazem parte da 11ª Semana da Justiça pela Paz
Servidores da assessoria de gabinete dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) participaram, nos dias 31 de julho e 2 de agosto, de treinamento sobre o Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) versão 2.0. O encontro foi realizado na sede da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia
Sob coordenação da conselheira Daldice Santana de Almeida, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 29 servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A iniciativa foi da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em parceria com
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabelece ações para a 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa que acontece entre 20 e 24 de agosto. A Desembargadora Nágila Brito, Responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, destaca que a Semana Justiça pela Paz em Casa tornou-se um
