Com vistas a garantir ao jurisdicionado uma prestação mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) implantou a assessoria jurídica virtual. A iniciativa atende os objetivos estratégicos da corte e as diretrizes da Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de
Ninguém gosta de se envolver em acidentes de trânsito em razão do transtorno dessas situações, o imprevisto que atrapalha a rotina e a dor de cabeça para resolver o problema. Mas, para tentar solucionar de forma amigável e rápida o conflito entre os motoristas que se envolvem em alguns tipos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) celebraram, no dia 10 de maio, um Termo de Cooperação Técnica para promover, via modalidade Educação a Distância (EaD), a oferta de educação profissional técnica subsequente ao nível médio. As vagas
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que impede o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) de exigir do titular do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco que o serviço retorne à sua antiga localização, no 2º Distrito de Rio
Para garantir os direitos fundamentais na área prisional, a Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) iniciou mutirão carcerário na capital. Os trabalhos vão até esta sexta-feira (29/4), quando serão analisados os processos de benefícios vencidos da unidade judiciária, bem como da Vara de Execuções de
Para levar serviços do Judiciário às comarcas do interior do estado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vem implementando a interiorização das ações, buscando alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica. A Presidência do TJAC tem ido a todos
A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (DRVAC) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) prepara-se para enviar móveis novos para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão e Santa Rosa do Purus. Ao todo, 41 mesas
O Judiciário acreano deu início na segunda-feira (7/3) à 4ª edição da campanha Semana pela Paz no Lar. A iniciativa busca conscientizar a sociedade da gravidade do problema da violência doméstica e é executada com a participação das cortes estaduais de Justiça. A programação começou às 9 horas, no Fórum
As Audiências de Custódia estão evitando a cooptação de presos provisórios para facções criminosas no Acre. A avaliação é do titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, juiz Leandro Leri Gross, articulador da implantação da política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alcançou 100% de instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas comarcas do estado. O feito atende ao objetivo da atual gestão de disseminar a cultura da pacificação social. Uma das prioridades da justiça estadual, o Cejusc possui dinâmica
