O Comitê Executivo Estadual de Saúde realizou no dia 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reunião para apresentar questões enfrentadas pelos órgãos e entidades participantes no atendimento de medidas judiciais concessivas de remédios e tratamentos médicos. O encontro foi presidido pela juíza auxiliar da
Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retoma a agenda a partir de setembro. No segundo semestre, estão previstos ao menos 12 mutirões nas esferas cível e criminal. A ação segue diretrizes de responsabilidade da
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) intensificou esforços estratégicos em busca de eficiência administrativa e a otimização de recursos ao adotar políticas de sustentabilidade. As ações estão em sintonia com a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação de unidades ou núcleos socioambientais
O Projeto Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou novo ciclo de atividades. A iniciativa está alinhada com a Resolução 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que o Judiciário e serviços auxiliares adotem medidas que garantam a acessibilidade dos usuários com deficiência e o atendimento
A readequação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT), ampliando as ações para buscar a conciliação e a mediação nas demandas de saúde, foi o principal tema de reunião entre as cúpulas do Judiciário e do Executivo do Acre. Em encontro na Casa Rosada nesta semana, a presidente do
Em um ano de implantação, a Assessoria Jurídica Virtual do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conseguiu impulsionar mais de 1.250 processos nas comarcas da capital e do interior. O trabalho consiste no suporte à distância às unidades jurisdicionais com deficit de mão de obra e significativo número de processos
Foi criada tropa para reforço da segurança do Poder Judiciário estadual do Acre. Ao todo, 35 policiais da reserva, entre homens e mulheres, integram a equipe. O esforço, apresentado no último dia 21, busca garantir a segurança dos magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos, para que estejam seguros nos fóruns e
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) celebrou dois termos de cooperação técnica para a manutenção dos serviços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que em breve serão instalados nas comarcas de Jordão e Santa Rosa do Purus. Servidores da prefeitura dos municípios serão cedidos ao
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo do estado reafirmaram o diálogo e as parcerias institucionais em reunião de seus representantes. A presidente do tribunal, desembargadora Cezarinete Angelim, reuniu-se com o governador Tião Viana, na sede do Gabinete Civil, no dia 23 de junho. A presidente Angelim
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre promoveu a segunda etapa do Programa Pai Presente, desta vez na Escola Municipal Hélio Melo, no Bairro Calafate. O principal objetivo é facilitar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, sem necessidade de advogados ou custos. As crianças realizaram apresentações musicais e artísticas que destacam
