Juízes e servidores da Região Norte do País viajam por horas em barcos ou aviões para levar à população ribeirinha o acesso à Justiça. Pelos rios da Amazônia, equipes do Judiciário atendem milhares de pessoas que vivem em comunidades com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País –
Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude realizou, nos dias 9 e 10, audiências concentradas em Rio Branco (AC). O juiz Romário Divino, titular da unidade judiciária, explicou a importância do acompanhamento jurídico
Cercados por doze policiais militares da tropa de choque, o conselheiro Rogério Nascimento e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria de Fátima Alves pisaram o corredor central do pavilhão da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco às três horas da tarde desta terça-feira
O número de crianças adotadas no Acre no primeiro semestre de 2017 ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. Os dados são do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. Enquanto em 2016 foram adotadas 20 crianças ou adolescentes, neste
Mesmo desaconselhada pelo comando do Exército e pela administração prisional do governo do Acre, a missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionou nesta terça-feira (30/5) quatro presídios da capital, Rio Branco, que retratam a situação atual do sistema carcerário no estado: superlotado e disputado por facções criminosas. No Complexo
Um dos presídios de Rio Branco/AC que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionarão nesta terça-feira (30/5) tem celas em que 19 homens disputam, em pé, um espaço feito para apenas duas pessoas. A superlotação não é a única ameaça à integridade física de quem aguarda julgamento ou trabalha
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visita de trabalho para verificar a situação do sistema carcerário do estado. A comitiva coordenada pelo conselheiro Rogério Nascimento tem agenda de reuniões com autoridades da ligadas à questão prisional e
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou 1,6 mil cartuchos e toners de impressoras usados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Acre (APAE). A entrega faz parte do termo de cooperação técnica firmado recentemente entre o Poder Judiciário Acreano e a entidade para
A juíza Ana Paula Saboya conduziu série de atividades que proporcionaram celeridade processual em Jordão (AC) – distante mais de 570 km de Rio Branco. Foram garantidos os direitos constitucionais de réus presos provisórios e sem julgamento — em razão do não deslocamento dos acusados para o município —, com
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o marco legal e regulatório dos direitos humanos dos infantes, e o projeto Eca na Comunidade, desenvolvido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Rio Branco (AC), tem a principal meta de democratizar conhecimentos sobre as medidas legais.
