Em mais um esforço organizado pelo fim das agressões de gênero, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu integralmente a Meta Nacional nº 8 do Poder Judiciário, que prevê a priorização do julgamento de casos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher. Os percentuais atingidos colocam
Poder Judiciário do Acre, Ministério Público, Defensoria e representantes da Segurança Pública debateram maneiras como cada instituição pode contribuir com ações para evitar prescrição de inquéritos e ações penais de violência doméstica. O encontro foi realizado por meio de plataforma de videoconferência, na terça-feira (26/5). O problema da prescrição punitiva
O Poder Judiciário do Acre já havia expedido a Recomendação n.°01 de 15 de Abril de 2020 para que as unidades judiciárias do estado renovassem automaticamente as Medidas Protetivas em vigor ou prestes a expirar até o dia 15 de julho deste ano. E nesta segunda-feira, 18, a orientação foi
A Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (AC), de responsabilidade da juíza Andréa Brito, atendeu às medidas estabelecidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da
No dia 10 de maio é comemorado a Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 316/2020, para ressaltar a importância dessa instituição na formação e identidade dos Estados brasileiros. E aqui no Acre, o Poder Judiciário trabalha para garantir
Nestes primeiros meses do ano, o Acre já registrou seis casos de feminicídios, informou o Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado, Thiago Fernandes, em reunião virtual da Rede de Proteção à Mulher, ocorrida na terça-feira (28/4), com a presença de diversas instituições públicas. O encontro realizado por videoconferência foi organizado
Por unanimidade de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O documento, de relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi apreciado pelo colegiado durante a 63ª Sessão Virtual
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (AC) destinou R$ 6.470,28 para a Unidade Prisional Evaristo de Moraes, localizada no município. O recurso será destinado para projeto de intervenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). O Alvará Judicial, assinado pelo diretor do Foro, juiz de Direito Fabio
Começa ao meio-dia desta terça-feira (7/4) a 63ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista de 71 itens estará sob análise dos conselheiros até as 23:59 do dia 17/4. A maioria dos processos – 39, ao todo – se refere a recursos administrativos interportos pelos
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), atua em parceria com o Governo do estado, e outras instituições, no projeto Saúde Emocional. A iniciativa tem o objetivo de ajudar psicologicamente às pessoas infectadas com o coranavírus (Covid-19) e seus familiares. Os atendimentos com
