Os dados da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco (AC) revelam que desde a criação da vara virtual da unidade judiciária até fevereiro deste ano de 2017, foram arquivados mais de 30 mil processos, incluindo todos os tipos que ingressam na unidade. Atualmente, correm mais de
O primeiro Grenal do ano de 2017, pelo Campeonato Gaúcho, encampou a mensagem transmitida pela Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário em todo o país, e que intensifica as ações de combate à violência doméstica. Em Porto Alegre, as Juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da
Tribunais estaduais brasileiros já adotaram as providências para a VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em 2015. A edição deste ano acorrerá entre os dias 6 e 10 de março
Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retoma a agenda a partir de setembro. No segundo semestre, estão previstos ao menos 12 mutirões nas esferas cível e criminal. A ação segue diretrizes de responsabilidade da
Começou na segunda-feira (7/3) e vai até sexta (11/3) o mutirão para agilizar processos de violência contra a mulher no Maranhão. São promovidas também audiências de ações cíveis ou de família, além de julgamento no Tribunal do Júri. Em São Luís, a Vara Especializada da Mulher agendou audiências de instrução
O Judiciário acreano deu início na segunda-feira (7/3) à 4ª edição da campanha Semana pela Paz no Lar. A iniciativa busca conscientizar a sociedade da gravidade do problema da violência doméstica e é executada com a participação das cortes estaduais de Justiça. A programação começou às 9 horas, no Fórum
A 4ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa será entre os dias 7 e 11 de março. Realizada nacionalmente, a iniciativa visa dar celeridade aos processos que têm como motivação o crime de gênero, priorizando, na ocasião, audiências, júris, sentenças e despachos nos quais mulheres figuram como vítimas.
Em 2015, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa (março, agosto e dezembro), somando 3.840 audiências realizadas. Os tribunais do Júri do estado julgaram 53 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio contra mulheres durante a campanha.
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está se preparando para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 3 e 7 de agosto. A ideia é contribuir para o julgamento das ações penais nas quais a vítima seja do sexo
