Há cinco anos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovava a Resolução nº 213/2015, regulamentando as audiências de custódia e tornando obrigatória a apresentação de toda pessoa presa a autoridade judicial em 24 horas. Deste então, mais de 750 mil audiências já foram realizadas no país, consolidando o
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição ocorreu na última sexta-feira (11/12), por meio de videoconferência, e contou com a participação de 24 instituições, incluindo poderes Executivo e Legislativo,
Para elevar a eficiência, ampliar o acesso da população e reduzir custos da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou, em cerimônia presencial e virtual realizada na sexta-feira (11/12) a adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilita o acesso das
Garantir o correto cumprimento da pena, com atenção a prazos e a condições gerais oferecidas pelo Estado para direitos e garantias básicas às pessoas privadas de liberdade, é um dos grandes desafios do Judiciário brasileiro. Além do fenômeno da superlotação, com uma média de 170% de ocupação nos presídios, o
O registro de novos casos de Covid-19 no sistema prisional teve a maior alta desde julho, segundo o monitoramento quinzenal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com aumento de 71,7% no número de novos casos na quinzena entre 19 de novembro e 2 de dezembro, em comparação com a
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, sua adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto tem por objetivo empregar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional. A cerimônia contará com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mario Guerreiro e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana missões a mais quatro estados para a pactuação de planos executivos do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre 30 de novembro e 4
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou, a partir desta sexta-feira (4/12), o reforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em duas frentes de trabalho: a informatização da atividade judicial e a ressocialização de pessoas que estavam presas. Com o lançamento do Juízo 100% Digital e a inauguração do
Mais um tribunal aderiu formalmente ao Juízo 100% Digital. Nesta quinta-feira (3/12), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) assinou termo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai começar implantação do programa que tem como objetivo empregar mais eficiência à prestação jurisdicional no estado. Na cerimônia,
Nesta sexta-feira (4/12), às 11h (horário de Brasília), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza o lançamento do Juízo 100% Digital. O projeto vai dar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional no estado. A cerimônia vai contar com participação, por videoconferência, do presidente do Conselho Nacional de
