Mais de 1,3 mil magistrados e magistradas de Tribunais de Justiça de 25 estados e outros atores do sistema de Justiça local participaram do primeiro ciclo da Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A série de 14 encontros promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra a programação
A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços colocam o sistema prisional em risco. Os achados estão em relatório inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nessa segunda-feira (14/6) durante audiência pública no
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam ao longo desta segunda-feira (14/6) da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do HC coletivo 165.704, em que se estendeu a substituição da prisão cautelar por
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o governo estadual assinaram acordo de cooperação técnica que vai permitir um atendimento multidisciplinar à pessoa presa antes e após a realização da audiência de custódia. A finalidade é de viabilizar e tornar efetivo o funcionamento do serviço de atendimento à pessoa
Mais de 100 magistrados, magistradas e demais equipes de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de tribunais das cinco regiões do país estiveram reunidos na segunda-feira (7/6) para o primeiro webinário da série Diálogos GMFs/DMF. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé iniciaram parceria para fortalecer a disseminação e o apoio técnico a Redes de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesp) em todo o país. Iniciada no Rio de Janeiro em 2006 e já presente em seis estados, a Raesp
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma série de ações para auxiliar o Estado brasileiro a atender as medidas provisórias que a Corte IDH determinou nos últimos anos ao país, em função das violações aos direitos humanos comprovadas em três unidades
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Detran-RJ inauguraram nesta quarta-feira (2/6), na Central de Audiência de Custódia de Benfica, uma sala de biometria para identificação civil de pessoas que ingressarem no sistema penal. A parceria também vai abranger as centrais de custódia nas cidades fluminenses
Prevista no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 do governo federal, a aplicação de vacinas em estabelecimentos de privação de liberdade segue em ritmos diferentes entre profissionais e pessoas internas, com uma discrepância superior a 40 vezes no caso da primeira dose e de mais de cem para a
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) criou o programa “Justiça Restaurativa pela liberdade”. Parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa, o programa tem como objetivo sugerir que seja considerado como fundamento para a remição da pena, a
