O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta on-line para definição de projeto a ser abordado durante a 25.ª Reunião de Apresentação do Portfólio de Programas e Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), prevista para o dia 26/8, às 15h. O prazo para manifestação dos representantes de tribunais
Estão abertas as inscrições para dois cursos sobre a nova versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). As capacitações abordam as funcionalidades mais recentes e cada modalidade é direcionada a perfis específicos de usuárias e usuários do sistema. O primeiro é voltado aos integrantes dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar 11 itens previstos na pauta da 3.ª Sessão Extraordinária de 2024, que será realizada nesta terça-feira (20/8), a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Estão previstos para serem julgados quatro Processos Administrativos
Com entrega de kits biométricos, treinamento para policiais penais e realização das primeiras coletas de dados na Penitenciária Feminina de Teresina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impulsionou, na última semana, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade no Piauí. A iniciativa é voltada ao cadastro, à emissão e à
Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, Ashwini K.P., reconheceu os esforços do país na luta contra a discriminação racial, destacando as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançaram, nessa quinta-feira (15/8), a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo no estado, com o objetivo de manter a ocupação das unidades socioeducativas abaixo de 100%. Ferramentas geridas pelo Executivo com apoio do Judiciário, as
Com cerca de 130 mil adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o sistema socioeducativo do país ainda enfrenta dificuldades na oferta de oportunidades de aprendizagem e profissionalização para esse público. Uma recomendação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público
Com objetivo de aprimorar a atuação de juízas e juízes no campo da justiça juvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrem inscrições para o curso Sistema Socioeducativo – Garantias, Desafios e Novas Perspectivas. As inscrições vão até
Já está em funcionamento a Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba, cujo objetivo é gerir e coordenar as vagas das unidades socioeducativas. As diretrizes da Central estão estabelecidas no Ato Conjunto n° 02/2024, publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Governo do
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) apresentou nessa segunda-feira (12/8) a minuta da portaria que institui o Comitê Gestor Interinstitucional (CGI) do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas. A iniciativa se deu em virtude das competências
