Juízes titulares dos Juizados Especiais da Infância e Juventude de Palmas, Araguaína e Gurupi se reuniram, no dia 4/9, com técnicos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e do Grupo Gestor das Equipes
As mesas com computadores estão alinhadas, lado a lado. Em cada uma delas há uma câmera fotográfica, equipamentos de luz e um pequeno dispositivo quadrado para coleta biométrica. A cena se repete em cada uma das 41 unidades prisionais do Mato Grosso, onde está em curso um mutirão de
A partir de 1.° de janeiro de 2025, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais contará com o instituto do juiz das garantias. Essa decisão, tomada pelo Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), refere-se ao controle da legalidade das investigações criminais
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria de Engenharia de Software e da Divisão de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), implementará o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), no âmbito do Poder Judiciário estadual. A ação foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a formação de 27.403 pessoas durante a capacitação nacional sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), entre os dias 2 e 6 de setembro. O BNMP é um cadastro nacional de pessoas custodiadas, essencial para gestão e registro
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC) tem intensificado suas visitas no interior do estado para fortalecer a articulação sobre políticas penais. Nesta quarta-feira (4/9), a prefeitura visitada foi a do município de Brasiléia, distante aproximadamente 235 quilômetros
Dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) mostram que mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante responde por crimes patrimoniais ou relacionados a drogas – que inclui tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas e outras tipificações. Já no recorte por raça, pessoas negras correspondem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), lançou o Projeto Mentes Literárias, no Presídio Santa Luzia, em Alagoas. A iniciativa promove a remição de pena por meio da
Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do evento, realizado em Sobral,
Para dar seguimento aos trâmites de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma missão na capital paulista e em Campinas, no interior do estado, entre dias 9 e 12 de setembro. A
