Com o propósito de desenvolver um conjunto de ações que solucionem problemas estruturais de políticas públicas e judiciais do sistema carcerário brasileiro que afetam também o território tocantinense, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (17/8), a repactuação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ampliou, a partir desta segunda-feira (2/8), de 50% para 60% a quantidade de servidores e servidoras na modalidade presencial de trabalho. A Portaria Conjunta nº 22/2021 vale até 31 de agosto. Conforme a portaria, cabe
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do Poder Judiciário. Essa e outras adaptações – como o uso de ferramentas tecnológicas mais populares, a satisfação do usuário e a
No período de 16 a 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza a 18ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Durante a semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os
Redução de impressão, consumo de papel, água e energia está entre os principais destaques obtidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no 5ª Balanço Socioambiental do Poder Judiciário. O relatório, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia
Buscando a priorização do 1º Grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão aos serviços do Judiciário, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu como política institucional o Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da
Em julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0006814-57.2020.2.00.0000, realizado na 333ª sessão Ordinária, nessa terça-feira (15/6), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Gerson Fernandes Azevedo, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O
Sustentado por recomendações técnicas dos profissionais que compõem o seu Centro de Saúde e diante do potencial risco epidemiológico atual, com aumento do número de casos e a crescente procura por leitos, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) decidiu
Buscando novas soluções para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, titular da 3ª Vara Criminal de Palmas (TO), tem utilizado a tecnologia para o envio de notificação de testemunhas, pessoas acusadas e
Mais de 130 anos da escravatura, sendo considerado o país que mais trouxe da África povos escravizados, o Brasil lembra, na data desta quinta-feira, 13 de maio, o Dia Nacional da Abolição da Escravatura. Ao passo que os livros de
Aprovadas por unanimidade no final de março passado, as 74 metas previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a serem cumpridas neste ano, têm como foco investimento em indicadores como ações de qualidade
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento
