Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o
A Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre o cidadão e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, com vistas a orientar, prestar informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário. Durante a gestão do presidente Paulo
Sete Tribunais de Justiça (TJs) do país cumpriram 100% da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, para implementação de projeto e oferecimento de práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse
A audiência de custódia implantada em Cuiabá (MT), em julho de 2015, tem permitido a correta e adequada aplicação da legislação penal e processual penal, com respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. A medida permitiu que em mais
O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 1.274 atendimentos a acidentes de trânsito em Cuiabá de janeiro até o mês de outubro de 2016. Foram 728 acordos, ou seja, 57,14% do total.
Ao final da semana nacional da conciliação, mesmo sem dados fechados, foi possível comemorar o sucesso do evento em Mato Grosso. O juiz coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), Hildebrando da Costa Marques, explicou que a Semana
Para facilitar o atendimento às partes e aos advogados, o Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá implantou o atendimento via correio eletrônico (e-mail), especificamente para pedidos e assuntos relacionados ao levantamento de alvará judicial. Além dos advogados, as partes também
Com intuito de garantir uma prestação jurisdicional com mais qualidade e eficácia, o Poder Judiciário de Mato Grosso investiu na reestruturação tecnológica na atual gestão (2015/2016). Em dois anos, a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), comarcas
Em Cuiabá, o Arquivo-Geral no fórum local tem mais de 85 mil caixas com processos, situação que coloca a unidade judiciária no limite de sua capacidade no que diz respeito a espaço. Com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), porém, esta realidade
Mais eficiência, agilidade, segurança, escalabilidade e redução de custos são benefícios que o Judiciário de Mato Grosso passou a contar com o funcionamento da nuvem privada no último dia 18/11. O investimento de R$ 9 milhões, feito pelo Tribunal de
Os avanços na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário de Mato Grosso foram alcançados em razão do trabalho conjunto. Essa foi uma das conclusões da última reunião do ano realizada pelos membros do Comitê de Implantação do
O Comitê Executivo Estadual de Saúde de Mato Grosso disponibilizou um site exclusivo de apoio a juízes como canal de consulta para decisões relacionadas à saúde pública. Legislação, jurisprudência, índices processuais, doutrinas, protocolos clínicos, entre outras ferramentas, estão disponíveis no
