A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde dessa terça-feira (20/8). A eleição de Anglizey Solivan de Oliveira é histórica por algumas razões. Ela foi eleita pelo critério de merecimento, pela unanimidade de
A segunda fase do programa Mais Júri terminou na última sexta-feira (16/8) em Cuiabá, com um total de 188 sessões realizadas, resultando em 2.351 anos de reclusão para os réus. Destas sessões, 17 foram dedicadas a processos da Operação Mercenários,
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1.º/8), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão,
Para promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza o Mutirão Pai Presente. O reforço nos trabalhos de identificação ocorre em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deram o primeiro passo para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional no estado. Nesta sexta-feira (26/7), a presidente da
Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico,
Em um marco significativo para a eficiência e transparência processual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Laboratório de Inovação InovaJusMT, com o apoio do Departamento de Sistemas e Aplicações – DSA/CTI e Laboratório de Fluxos
ma melhoria no Processo Judicial eletrônico (PJe) está garantindo mais agilidade, facilidade e aprimoramento no trabalho dos operadores do Direito que atuam nas secretarias dos órgãos de segundo grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). É o robô
Os Centros de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVs) de Cuiabá e Várzea Grande atenderam quase 2 mil pessoas no primeiro semestre de 2024. No CEAV do Fórum de Cuiabá, foram realizados 921 atendimentos de janeiro a
Na manhã de terça-feira (3/7), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) recebeu a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A comitiva mato-grossense é composta pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves; o desembargador Lidio
A 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada de 17 a 21 de junho, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, próximo ao Fórum da Capital. A ação promovida pelo Conselho Nacional de
A dona de casa Rositânia Marques da Silva, moradora do bairro Altos da Serra, vivenciou um momento emocionante na noite de terça-feira (4/6). Após 18 anos de espera, ela recebeu o título definitivo da propriedade onde reside. O evento, realizado
