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v. 4 n. 2 (2020): Revista CNJ
v. 4 n. 2 (2020): Revista CNJ
Publicado:
2020-12-15
Edição completa
Edição Completa
Apresentação
Apresentação
Marcus Livio Gomes
9-10
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.181
Entrevista
Entrevista do Ministro Luiz Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Ministro Luiz Fux
11-13
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.182
Artigos
A eficácia do Programa Pai Presente
Ana Carolina Rinco
14-26
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.164
A má-fé dos operadores do direito como entrave à efetividade da tutela jurisdicional
Carina Deolinda da Silva Lopes, Elenise Felzke Schonardie
27-41
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.120
A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo
caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
Lais Sette Galinari, Lyara Correia Guimarães, Marina Rezende Bazon
42-56
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.171
Caso Apple
digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
Marcus Livio Gomes, Doris Canen
57-67
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.179
CEJUSC de Primavera do Leste-MT em 2018
as ferramentas da mediação tem obtido a eficiência desejada pelo Poder Judiciário?
Marina Soares Vital Borges, Deizieli Ferreira da Silva
68-84
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.83
Congestionamento processual
uma medida pelo tempo
Marcos Antonio Souza Silva
85-94
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.162
Conselhos do Poder Judiciário e controle interno
instrumentos de fiscalização e transparência
Francisco Sérgio Silva Rocha
95-105
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.89
Improbidade administrativa e os meios alternativos de solução de conflitos
Jessica Lorrane da Silva, Heloanny de Freitas Brandão, Yasmine Alves Batista
106-115
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.127
Juizados Especiais
práticas de ordinarização no procedimento sumaríssimo e regra ordinária de essência sumaríssima
João Eduardo Ribeiro de Oliveira
116-126
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.76
Os desafios da prática jurisdicional
um estudo de caso no Estado de Mato Grosso do Sul
Christiane Teresa Padoa Letteriello, Luiza Vieira Sá de Figueiredo
127-141
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.158
Pena de multa criminal
uma abordagem realística
Maria Fernanda Dias Mergulhão
142-152
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.137
Planejamento estratégico sustentável do Poder Judiciário paranaense
José Laurindo de Souza Netto, Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel
153-166
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.152
Política Judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres
trajetória, avanços e perspectivas
Luisa Helena Lemos da Cruz, Andremara dos Santos
167-183
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.116
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação
eficiência e transparência no Poder Judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Esclepíades de Oliveira Neto, Adriana Moraes de Carvalho, Clara Dias Vieira
184-198
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.175
Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça
avanços e perspectivas
Tricia Navarro Xavier Cabral, Hiasmine Santiago
199-211
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.180
Resultados alcançados pelo projeto Adoce
acordos após ingestão de glicose observados em conciliações judiciais (processuais) e extrajudiciais (pré-processuais)
Aline Vieira Tomás
212-232
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.170
A Interoperabilidade entre os Sistemas de Gestão Arquivística de Documentos Digitais do Conselho Nacional de Justiça e o Futuro do Judiciário na Era da Informação Digital
Luis Pereira Santos, Renata Pereira Torres
233-248
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.99
Jurisprudência: temas relevantes
Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim
REVISÃO DISCIPLINAR: 0001057-19.2019.2.00.0000. TJSE - Revisão - Processo Administrativo Disciplinar nº 201700123670 - Absolvição - Pena - Aposentadoria compulsória.
249-260
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.183
Conselheiro Henrique de Almeida Ávila
ATO NORMATIVO: 0004210-26.2020.2.00.0000. Resolução nº 322/CNJ - Estabelece - Medidas - Retomada - Serviços presenciais - Ações - Prevenção - Contágio - Coronavírus - Covid-19.
261-263
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.184
Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena
ATO NORMATIVO: 0008717-98.2018.2.00.0000. CNJ - Proposta de ato normativo - Aplicação da Lei nº 13.489/2017 - Preservação das remoções reguladas por lei estadual ou do Distrito Federal.
264-267
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.185
Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR: 0004090-85.2017.2.00.0000
268-269
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.186
Conselheira Maria Tereza Uille Gomes
CONSULTA: 0007557-04.2019.2.00.0000. CNJ - Requisitos - Menores Estrangeiros desacompanhados de seus pais - Trânsito no Território Nacional - Autorização de Viagem - Resolução nº 295/CNJ - Lei 13.812/2019.
270-273
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.187
Conselheiro Mário Guerreiro
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 0003065-32.2020.2.00.0000. TJCE - Providências - Irregularidade - Procedimentos - Prisão em flagrante - Processos nºs 0222846-84.2020.8.06.0001, 0222849-39.2020.8.06.0001, 0222856-31.2020.8.06.0001, 0222863-23.2020.8.06.0001 e 0222868-45.2020.8.06.0001 - Descumprimento - Resolução nº 213/CNJ - Recomendação 62/CNJ - Período - Pandemia - Coronavírus - COVID-19.
274-278
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.188
Conselheiro Mário Guerreiro
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 0008545-25.2019.2.00.0000. TJMG - Aferição - Antiguidade - Magistrado - Critério - Desempate - Idade - Tempo - Exercício - Magistratura - Revisão - Precedente - PCA 0003069-45.2015.2.00.0000.
279-281
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.189
Conselheiro Rubens de Mendonça Canuto Neto
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO: 0009615-77.2019.2.00.0000. TRE-RR - Desconstituição - Decisão - Sindicância nº 0001973-37.2019.6.23.8000 - Instauração - Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Afastamento - Magistrado.
282-286
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.190
Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel
CONSULTA: 0000214-20.2020.2.00.00007. CNJ - Dúvida - Necessidade - Autorização judicial - Viagem - Menores de 16 anos com filhos - Desacompanhados dos pais - Omissão - Resolução nº 295/CNJ.
287-291
pdf
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.191
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