v. 8 n. 2 (2024): Revista CNJ

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O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis.

Publicado: 2024-12-12

Edição completa

Apresentação

Entrevista

  • Entrevista Nicolao Dino Subprocurador-Geral da República, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

    Nicolao Dino
    13-18
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.704

Artigos

  • A fixação do valor mínimo de reparação no estupro de vulnerável contra vítima do gênero feminino

    Gina Fonseca Corrêa
    19-38
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.622

  • O Tema 383 do Supremo Tribunal Federal e a desigualdade salarial reflexões a partir da integridade de Ronald Dworkin

    Jean Carlos Dias, Karen Dayana Pereira Peixoto
    39-56
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.522

  • Calor, seca, fogo e fumaça desastres climáticos e a proteção de vulneráveis no Brasil

    Giovana Mira de Espindola
    57-76
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.652

  • Mulher trans mulher é! uma análise qualitativa do Recurso Especial n. 1.977.124, decisão que estabelece a aplicação da Lei Maria da Penha para o caso de mulher transexual vítima de violência doméstica e familiar

    Carlos Henrique de Lucas, Leonardo do Nascimento Feitosa
    77-94
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.609

  • O acesso à Justiça para os indocumentados

    David Augusto Fernandes, Márcia Michele Garcia Duarte
    95-112
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.630

  • Proteção de vulneráveis e negócio jurídico no divórcio casos consensuais e litigiosos e a relevância dos núcleos de prática jurídica

    Juliana Kiyosen Nakayama, Heloisa Souza Melo, Matheus Manfio Piva Martins
    113-130
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.660

  • A atuação da Corregedoria das Comarcas do Interior uma colaboração ativa para aprimoramento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário da Bahia

    Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira
    131-146
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.540

  • O paradoxo jurídico das mães de Haia de vítimas a sequestradoras internacionais de seus filhos

    Leonel Severo Rocha, Magda Helena Fernandes Medina Pereira
    147-164
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.608

  • Violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa

    João Gaspar Rodrigues
    165-180
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.606

  • Tutela jurisdicional de pessoas em situação de vulnerabilidades decorrentes de desastres climáticos

    Patrick Lucca Da Ros
    181-210
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.619

  • Discriminação algorítimica desvendando a representação de pessoas trans e queer por modelos de IA geradores de imagem

    Camila Henning Salmoria, Wanessa Assunção Ramos
    211-226
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.618

  • O mapa da adoção de crianças e adolescentes no Nordeste uma análise dos números do Sistema Nacional de Acolhimento entre os anos de 2020 e 2024

    Izadora Marilha Santana Santos, Paulo José Pereira
    227-250
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.627

  • Lentes de gênero e o controle de convencionalidade da competência híbrida prevista na Lei Maria da Penha

    Tais de Paula Scheer
    251-274
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.581

  • Justiça e cidadania processos e projetos estruturais para o direito à moradia

    Hamilton Rafael Marins Schwartz, Gustavo Calixto Guilherme
    275-298
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.515

  • Princípios para uma investigação criminal protetiva com foco na vítima em situação de vulnerabilidade

    Cyntia Cristina de Carvalho e Silva
    299-316
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.616

  • A proposição da extinção da saída temporária uma análise acerca do discurso da segurança pública

    Jenifer Michele Fulber Corrêa da Silva , Ana Paula Motta Costa
    317-340
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.580

  • A proteção das mulheres vítimas de crimes sexuais e a possível aplicação do depoimento sem dano

    Caroline Oliveira da Silva, Moisés de Oliveira Matusiak
    341-362
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.632

  • Existir é direito notas sobre o acesso à documentação civil pelas pessoas em situação de rua

    Ketlyn Chaves de Souza, Tairo Batista Esperança
    363-380
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.629

  • Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como instrumento para o reconhecimento do trabalho invisível no arbitramento do valor de alimentos

    Bárbara Aparecida Nunes Souza , Gláucia Borges
    381-400
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.612

Artigos Convidados

  • Religião e direitos de grupos minoritários o papel do Supremo Tribunal Federal

    Deborah Duprat
    401-422
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.707

  • Vulnerabilidades ambientais e sociais a atuação do Poder Judiciário perante uma ética climática

    Daniela Pereira Madeira, Wilfredo Enrique Pires Pacheco
    423-438
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.669

  • Pessoas privadas de liberdade dados estatísticos e cartas

    Olívia Alves Gomes Pessoa, Danielly dos Santos Queirós
    439-458
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.656

Jurisprudência: temas relevantes