v. 8 n. 1 (2024): Revista CNJ

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Publicado: 2024-06-25

Edição completa

Apresentação

  • Apresentação Secretário de Estratégia e Projetos - Gabriel da Silveira Matos

    Gabriel da Silveira Matos
    7-8
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.601

Entrevista

Artigos

  • Cidadania, sociologia e direito uma análise de padrões diferenciados em processos de homicídio doloso

    Hugo Bridges Albergaria
    17-34
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.587

  • O depoimento especial e a jurisdição criminal na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB uma análise SWOT da Resolução TJPB n. 21/2023 e seus reflexos nas atividades jurisdicionais

    Késia Braga Fernandes, Perilo Rodrigues de Lucena, Viviane Rodrigues Ferreira
    35-50
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.569

  • Multa penal aplicabilidade da Resolução CNJ n. 547/2024 às execuções em andamento

    Guilherme Lopes Alves Lamas
    51-64
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.571

  • Promovendo a dignidade menstrual o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos das mulheres encarceradas no Brasil

    Valéria Romão Pasqualini Nerio , Gabriela Lima Barreto , Maristela Eduardo Félix de Oliveira
    65-78
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.572

  • Tráfico humano desafios para a Justiça Criminal e respostas institucionais

    Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, Rodrigo Cavalcanti, Weuder Martins Câmara
    79-94
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.574

  • Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica e PLS n. 236/2012 (outra) resposta possível com base na perspectiva do Direito Comparado

    Manoel Júnior Ferreira Veloso
    95-106
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.296

  • O arquivamento do inquérito policial do pacote anticrime à decisão do Supremo Tribunal Federal

    Rafael Junior Soares
    107-116
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.584

  • Princípio da Insignificância aplicação nos crimes patrimoniais à luz da jurisprudência do TJSE

    Francieli Puntel Raminelli Volpato, Rodrigo Menezes Parada Souza
    117-130
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.583

Jurisprudência: temas relevantes

  • Ministro Luís Roberto Barroso ATO NORMATIVO - 0007429-42.2023.2.00.0000

    Ministro Luís Roberto Barroso
    131-134
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.589

  • Ministro Luís Roberto Barroso ATO NORMATIVO 0000732-68.2024.2.00.0000

    Ministro Luís Roberto Barroso
    135-138
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.588

  • Ministro Luís Roberto Barroso ATO NORMATIVO - 0003012-12.2024.2.00.0000

    Ministro Luís Roberto Barroso
    139-142
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.590

  • Ministro Luis Felipe Salomão ATO NORMATIVO - 0000956-06.2024.2.00.0000

    Ministro Luis Felipe Salomão
    143-148
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.591

  • Conselheiro José Rotondano ATO NORMATIVO - 0002281-16.2024.2.00.0000

    Conselheiro José Rotondano
    149-162
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.593

  • Conselheiro Alexandre Teixeira PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 0000040-74.2021.2.00.0000

    Conselheiro Alexandre Teixeira
    163-198
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.594

  • Conselheiro Pablo Coutinho Barreto PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0004190-30.2023.2.00.0000

    Conselheiro Pablo Coutinho Barreto
    199-220
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.595

  • Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0001097-30.2021.2.00.0000

    Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello
    221-230
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.598

  • Conselheiro Giovanni Olsson ATO NORMATIVO - 0000927-53.2024.2.00.0000

    Conselheiro Giovanni Olsson
    231-238
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.599

  • Conselheiro Giovanni Olsson ATO NORMATIVO - 0005168-07.2023.2.00.0000

    Conselheiro Giovanni Olsson
    239-247
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.600