v. 6 (2022): Edição Especial Mulheres e Justiça: Revista CNJ

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Publicado: 2022-08-16

Edição completa

Apresentação

  • Apresentação Editor-chefe Marcus Livio Gomes

    Marcus Livio Gomes
    9 - 10
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.363

Entrevista

  • Entrevista da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura

    Ministra Maria Thereza de Assis Moura
    11 - 12
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.364

Artigos

  • Oitenta anos da Justiça do Trabalho desafios para a efetividade do direito à igualdade e não discriminação numa visão interseccional

    Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
    13 - 22
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.358

  • A Lei 13.988/2020 e o voto de qualidade do CARF polêmicas e discussões

    Doris Canen, Bruna Gonçalves Ferreira
    23 - 42
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.361

  • Explosão e esperança o Direito como único caminho. Reflexões sobre a condenação internacional do Brasil por ineficiência judiciária

    Margareth Costa
    43 - 48
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.348

  • Onde a fraude à cota de gênero encontra a violência política de gênero intersecções entre o art. 10, § 3º, da Lei das Eleições, o art. 326-B do Código Eleitoral e o art. 359-P do Código Penal

    Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
    49 - 58
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.360

  • A equidade de gênero no Poder Judiciário e o papel do Conselho Nacional de Justiça para sua concretização

    Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Adriana Franco Melo Machado, Maria Paula Cassone Rossi
    59 - 68
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.359

  • Breves considerações sobre o papel do Poder Judiciário na aplicação da Lei n. 14.481/2021 Lei do “Superendividamento”

    Trícia Navarro Xavier Cabral, Hiasmine Santiago, Fabiane Sena Freitas
    69 - 80
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.357

  • Regulamentação da interrupção voluntária da gravidez no Brasil disputas jurídico-políticas na afirmação dos direitos reprodutivos das mulheres

    Adriana Dias Vieira, Carolina Brandão de Oliveira
    81 - 94
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.328

  • Perspectiva de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Ana Carolina Lopes Olsen, Melina Girardi Fachin
    95 - 108
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.344

  • Recomendação 62/2020 do CNJ e a pobreza menstrual na pandemia do COVID-19 análise a partir das Regras de Bangkok

    Ana Paula Motta Costa, Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini, Marina Nogueira de Almeida
    109 - 120
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.314

  • O direito das famílias à luz da perspectiva de gênero considerações acerca da fixação dos alimentos compensatórios a partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021

    Érica de Aquino Paes, Luciane da Costa Moás
    121 - 132
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.310

  • Reforço da violência de gênero durante a pandemia de COVID-19 análise dos dados acerca da violência doméstica no município de Campinas/SP e a cifra oculta que afeta políticas públicas de segurança pública

    Erika Chioca Furlan, Mariana Secorun Inácio, Caroline de Souza Furlaneto
    133 - 142
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.311

  • Gênero e caminhos para o acesso à Justiça do Trabalho invisibilidade da mulher no campo laboral

    Fernanda de Mendonça Melo, Natália Queiroz Cabral Rodrigues
    143 - 152
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.331

  • Política pública de acesso à Justiça o caso da Justiça Itinerante em Duque de Caxias/RJ

    Fernanda Santos de Souza Ayres, Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
    153 - 170
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.343

  • Advocacia feminina e o direito da mulher ao trabalho jurídico no contexto da pandemia de Covid-19

    Gabrielle de Oliveira Ferreira, Amanda Amorim Maciel, Danielle Stephanie Gomes Treider
    171 - 180
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.313

  • A saúde sexual e reprodutiva da mulher como um direito fundamental

    Karim Regina Nascimento Possato, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
    181 - 190
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.339

  • Gestão judicial de alto desempenho um estudo de caso com perspectiva de gênero e raça

    Lívia Lúcia Oliveira Borba, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Rafaella Amaral de Oliveira
    191 - 202
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.340

  • Igualdade de gênero no sistema de justiça e o trabalho feminino no contexto da pandemia

    Marcela Casanova Viana Arena, Luciane Cardoso Barzotto
    203 - 212
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.317

  • Constitucionalismo feminista para ler e interpretar o Direito (Constitucional) com as lentes de gênero

    Marina Bonatto, Melina Girardi Fachin, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
    213 - 224
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.312

  • Gênero e isonomia no direito das famílias um estudo sobre a evolução da situação jurídica da mulher no Código Civil de 2002

    Pâmela Kelly Holanda Brito, Raquel Moraes de Lima
    225 - 234
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.318

  • Acesso à Justiça e assistência à mulher nos casos de violência doméstica e familiar

    Renata Cortez Vieira Peixoto, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Cristiane Rodrigues Iwakura
    235 - 248
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.329

Jurisprudência: temas relevantes

  • Conselheiro Marcus Antonio de Souza Faver PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 518

    Conselheiro Marcus Antonio de Souza Faver
    249
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.365

  • Conselheiro Mairan Maia PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 607

    Conselheiro Mairan Maia
    249
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.366

  • Conselheiro José Lucio Munhoz ATO NORMATIVO 0000912-07.2012.2.00.0000:

    Conselheiro José Lucio Munhoz
    250
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.367

  • Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010092-71.2017.2.00.0000

    Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro
    250
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.368

  • Conselheiro Ministro Dias Toffoli ATO NORMATIVO 0003917-90.2019.2.00.0000

    Conselheiro Ministro Dias Toffoli
    251
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.369

  • Conselheiro Ministro Dias Toffoli ATO NORMATIVO 0001254-37.2020.2.00.0000

    Conselheiro Ministro Dias Toffoli
    252
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.370

  • Conselheiro Ministro Dias Toffoli PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003440-33.2020.2.00.0000

    Conselheiro Ministro Dias Toffoli
    252
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.371

  • Conselheiro Ministro Dias Toffoli ATO NORMATIVO 0003885-51.2020.2.00.0000

    Conselheiro Ministro Dias Toffoli
    252
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.372

  • Conselheiro Ministro Emmanoel Pereira PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005126-60.2020.2.00.0000

    Conselheiro Ministro Emmanoel Pereira
    253
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.373

  • Conselheira Maria Tereza Uille Gomes PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006779-97.2020.2.00.0000

    Conselheira Maria Tereza Uille Gomes
    254
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.374

  • Conselheira Maria Cristiana Ziouva ATO NORMATIVO 0006770-38.2020.2.00.0000

    Conselheira Maria Cristiana Ziouva
    254
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.375

  • Conselheira Maria Cristiana Ziouva ATO NORMATIVO 0006772-08.2020.2.00.0000

    Conselheira Maria Cristiana Ziouva
    254
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.376

  • Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena ATO NORMATIVO 0010087-44.2020.2.00.0000

    Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena
    255
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.377

  • Conselheiro Ministro Luiz Fux ATO NORMATIVO 0001316-43.2021.2.00.0000

    Conselheiro Ministro Luiz Fux
    255
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.378

  • Conselheiro Mário Guerreiro ATO NORMATIVO 0004857-84.2021.2.00.0000

    Conselheiro Mário Guerreiro
    256
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.379

  • Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0009779-08.2020.2.00.0000

    Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen
    256
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.380

  • Conselheiro Mário Guerreiro NOTA TÉCNICA 0004865-61.2021.2.00.0000

    Conselheiro Mário Guerreiro
    257
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.381

  • Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena ATO NORMATIVO 0006423-68.2021.2.00.0000

    Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena
    257
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.382

  • Conselheira Tania Regina Silva Reckziegel ATO NORMATIVO 0008976-88.2021.2.00.0000

    Conselheira Tania Regina Silva Reckziegel
    257
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.383

  • Conselheira Salise Sanchotene NOTA TÉCNICA 0001736-14.2022.2.00.0000

    Conselheira Salise Sanchotene
    258
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6iesp.384