Religião e direitos de grupos minoritários
o papel do Supremo Tribunal Federal
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.707Palavras-chave:
Laicidade, Liberdade religiosa, Direitos fundamentaisResumo
Este artigo busca compreender o avanço da fé religiosa na esfera pública e seu impacto na configuração das noções que lhe são correlatas – laicidade, religião e liberdade religiosa – bem como o papel do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Apesar dos avanços da secularização e dos processos democráticos, a fé e a vida púbica continuam entrelaçadas, especialmente no âmbito político. Por meio da análise de processos julgados pela Corte posteriores à Constituição de 1988, é possível concluir que as entidades federais não estão isentas do retrocesso da construção da laicidade no Brasil
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Referências
ALMEIDA, Ronaldo de. Os deuses do parlamento. Novos Estudos-CEBRAP, São Paulo, Especial, jun. 2017, p. 71-79. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/353804985/Os-Deuses-Do-Parlamento-Ronaldo-de-Almeida. Acesso em: 7 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300201700040008
ALMEIDA, Ronaldo de; TONIOL, Rodrigo. Conservadorismos, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas, SP: Unicamp, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526815025
ALMEIDA, Eloísa Machado; XIMENES, Salomão Barros. Constituição e interpretação na delimitação jurídica da laicidade. In: DÁVILA-LEVY, Claudia Masini; CUNHA, Luiz Antônio. (Org). Embates em torno do Estado Laico. São Paulo: SBPC, 2018, p. 53-82. Disponível em http://portal.sbpcnet.org.br/livro/estadolaico.pdf. Acesso em: 7 nov. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 nov. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 7 nov. 2024.
BRASIL. Decreto Legislativo n. 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9612.htm. Acesso em: 7 nov. 2024.
BRASIL. Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de precon-ceito de raça ou de cor. Brasília: Presidência da República, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 7 nov. 2024.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 7 nov. 2024.
BRASIL. Lei n. 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9612.htm. Acesso em: 7 nov. 2024.
BUTLER, Judith. Anti-Gender Ideology and Mahmood’s Critique of the Secular Age. Journal of the American Academy of Religion, v. 87, Issue 4, Dec. 2019, p. 955-967. Disponível em: https://academic.oup.com/jaar/article-abstract/87/4/955/5632019. Acesso em: 7 nov. 2024.
CAPDEVIELLE, Pauline. Hacia un principio interamericano de laicidade: acercamientos conceptuales y práticos. In: CONTREREAS, María Ximena Dávila; GONZÁLIES, Nina Chaparro (Org.). Estrategias de resistência para defender y reflexionar sobre la laicidade en América Latina. Bogotá: Dejusticia, 2022. DOI: https://doi.org/10.2307/jj.16192335.5
CHOPER, Jesse. Defining Religion in the First Amendment. Univ of Illinois Law Review, 1982, p. 579-613. Disponível em: https://www.law.berkeley.edu/library/ir/faculty/?id=5503#tab_publications. Acesso em: 7 nov. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Angelini v Sweden:10 EHRR 123. Poland: ECHR, 1986. Disponível em: https://www.lawpluralism.unimib.it/api/print?template=template&id=388&lang=en. Acesso em: 7 nov. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Arrowsmith v UK : 19 D&R 68. [S.l]: ECHR, 1978. Disponível em https://www.stradalex.eu/en/se_src_publ_jur_eur_cedh/document/echr_7050-75. Acesso em: 7 nov. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Chapel v UK: 10 EHRR 510. [S.l]: ECHR, 1988. Disponível em https://hudoc.echr.coe.int/fre?i=001-481. Acesso em: 7 nov. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. ISKCON v UK: D&R 90. [S.l]: ECHR, 1994. Disponível em https://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-2550. Acesso em: 7 nov. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Pendragon v UK: EHRR CK 179. [S.l]: ECHR, 1998. Disponível em: https://www.stradalex.eu/en/se_src_publ_jur_eur_cedh/document/echr_31416-96. Acesso em: 7 nov. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Swuani Omkaramamda and the Divine light Zentrum v Switzerland: 25 D&R 105. [S.l]: ECHR, 1981. Disponível em https://www.stradalex.eu/en/se_src_publ_jur_eur_cedh/document/echr_8118-77. Acesso em: 7 nov. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. X and the Church of Sciento-logy v Sweden: 16 D&R 68. [S.l]: ECHR, 1976. Disponível em https://hudoc.echr.coe.int/fre?i=001-73995. Acesso em: 7 nov. 2024.
CORRÊA, Sonia; PARKER, Richard. Prefácio a Políticas antigênero na América Lati-na: resumos dos estudos de casos nacionais. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdis-ciplinas de Aids ABIA, 2021.
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS (CEDH). H v UK: 16 EHRR CD 44. [S.l]: ECHR, 1993. Disponível em https://international.vlex.com/vid/case-of-h-v-870631076. Acesso em: 7 nov. 2024.
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS (CEDH). Folgerø and others v. Nor-way. Processo nº 15472/02, julgado em 29/06/2007. Disponível em https://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-81356. Acesso em: 7 nov. 2024.
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS (CEDH). Hasan and Eylem Zengin v. Turkey. Processo n. 1448/04, julgado em 09/10/2007. Disponível em https://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-82580. Acesso em: 7 nov. 2024.
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS (CEDH). Kokkinakis v. Greence. Processo nº 14307/88. Julgado em 25/05/1993. Disponível em https://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-57827. Acesso em: 7 nov. 2024.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Corte IDH). Caso Artavia Murillo y otros (Fertilización in vitro) v. Costa Rica: sentença de 28 de novembro de 2012. Disponível em https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_257_por.pdf. Acesso em: 7 nov. 2024.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Corte IDH). Opinião Consultiva 24/17. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_24_por.pdf. Acesso em: 7 nov. 2024.
DERRIDA, Jacques; VATTIMO, Gianni. A religião: o Seminário de Capri. São Pau-lo: Estação Liberdade, 2018.
EAGLETON, Terry. A morte de Deus na cultura. Rio de Janeiro: Record, 2016.
FEOFANOV, Dmtry N. Defining religion: an immodest proposal. Hofstra Law Review, v. 23:309, 1994. Disponível em: https://www.hofstralawreview.org/wp-content/uploads/2014/05/14_23HofstraLRev3091994-1995.pdf. Acesso em: 7 nov. 2024.
FERRY, Luc. L’homme-Dieu ou le Sens de la vie. Paris: Grasset, 1996.
FREUD, Sigmund. Psicologia das massas e análise do eu, e outros textos.São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
GEERTZ, Clifford. O beliscão do destino: a religião como experiência, sentido, identidade e poder. In: GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
HABERMAS, Jürgen. Religion and the public sphere. European Journal of Philosophy, v. V, n. 14, 2006. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0378.2006.00241.x
HOTTOIS, Gilbert. Entre symbols et technosciences, un itinéraire philosophique. Paris, Champ Vallon: Presses universitaires de France, 1996.
INSTITUTO DE INVESTIGACIONES JURIDICAS (UNAM). Declaración Universal de la Laicidad en el Siglo XXI. In: ORTIZ MAGALLÓN, Rosario (Comp.). Estado Laico, condición de ciudadanía para las mujeres. Cidade do México: Grupo Parlamentario del PRD, 2019. Disponível em: http://ru.juridicas.unam.mx/xmlui/handle/123456789/28733. Acesso em: 7 nov. 2024.
ISRAEL, Jonathan I. Elightenment Contested: Philosophy, Modernity, and the Eman-cipation of Man 1670-1752. Oxford: Oxford University Press, 2006. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199279227.001.0001
KANT, Emmanuel. Qu’est-ce que les Lumières? Paris: Flammarion, 2020.
KHAITAN, Tarunabh. NORTON, Jane Claderwood. The right to freedom of religion and the right against religious discrimination: Theoretical distinctions. Interna-tional Journal of Constitutional Law, v. 17, Issue 4, October 2019, p. 1125–1145. Dis-ponível em: https://academic.oup.com/icon/article/17/4/1125/5710828. Acesso em: 7 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.1093/icon/moz087
MACKLEM, Timothy. Faith as a Secular Value. Mc Gill Law Journal, v. 45, 2000. Disponível em: https://lawjournal.mcgill.ca/wp-content/uploads/pdf/8806748-Macklem.pdf. Acesso em: 7 nov. 2024.
MALISKA, Marco Augusto. Maliska, Marcos Augusto. Educação, Constituição e Democracia. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel (Org.). Direitos Sociais: Fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 792-793.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU); CEPAL. Consenso de Montevidéu sobre população e desenvolvimento. ONU, 2013. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/21884-consenso-montevideu-populacao-desenvolvimento. Acesso em: 7 nov. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Conselho de Direitos Humanos. Comentário Geral nº 22, aprovado no 48º período de sessões. ONU, 1993. Disponível em https://www.direitoereligiao.org/recursos/documentos/comentario-geral-22. Acesso em: 7 nov. 2024.
PANOTTO, Nicolás. Libertad religiosa en clave de derecho: hacia uma política agonística, pluralista y democrática de la laicidade. In: DÁVILA, María Ximena; CHAPARRO, Nina. Estrategias de resistência para defender y reflexionar sobre la laicidade en América Latina. Dejusticia. Law, Justice and Society Study Center, 2022, p. 142–67. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/jj.16192335?turn_away=true. Acesso em: 7 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.2307/jj.16192335.9
RIOS, Roger Raupp; SILVA, Rodrigo da; RESADORI, Alice Hertzog; VIDOR, Daniel Martins. Laicidade e Conselho Federal de Psicologia: Dinâmica Institucional e Profissional em Perspectiva Jurídica. Psicol. Ciênc. Prof., 37 (1), p. 159-175, jan.-mar. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703002612016
SEGURA, Jorge Rhenán. La Libertad Religiosa en el Sistema de Naciones Unidas. Revista IIDH, San José, 19 Enero-Junio 1994, p. 113-140. Disponível em https://repositorio.iidh.ed.cr/handle/123456789/541. Acesso em: 7 nov. 2024.
SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS (SCOTUS). Lynch v. Donnelly, 465, U.S., 668 (1984). Disponível em https://supreme.justia.com/cases/federal/us/465/668/. Aces-so em 07/11/2024.
SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS (SCOTUS). Virginia v. Black et al, 538, U.S 343 (2003). Disponível em https://supreme.justia.com/cases/federal/us/538/343/. Acesso em: 7 nov. 2024.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI n. 2.076. Pleno, Relator Ministro Carlos Velloso, julgamento em 15/08/2002. Brasília: STF, 2002.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI n. 3.510. Pleno, Relator Ministro Ayres Britto, julgamento em 28/05/2010. Brasília: STF, 2010.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI n. 4.439. Pleno, Relator Ministro Roberto Barroso, Redator do acórdão Ministro Alexandre de Moraes, julgamento em 27/09/2017. Brasília: STF, 2017.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI n. 3.478. Pleno, Relator Ministro Edson Fachin, julgamento em 20/12/2019.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI n. 5.256. Pleno, Relatora Ministra Rosa Weber, julgamento em 16/08/2011.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI n. 5.257. Pleno, Relator Ministro Dias Toffoli, julgamento em 20/09/2018.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI n. 5.258. Pleno, Relatora Ministra Cármen Lúcia, julgamento em 13/04/2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI n. 2.566. Pleno, Relator Ministro Alexandre de Moraes, Redator do acórdão Ministro Edson Fachin, julgamento em 16/05/2018.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF n. 54. Pleno, Relator Ministro Marco Aurélio, julgamento em 12/04/2012. Brasília: STF, 2012.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARE n. 1.099.099. Pleno, Relator Ministro Edson Fachin, julgamento em 26/11/2020.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE n. 611.874. Pleno, Relator Ministro Dias Toffoli, Redator do acórdão Ministro Edson Fachin, julgamento em 26/11/2020.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE n. 979.742. Pleno, Relator Ministro Luís Rober-to Barroso, julgamento em 25/09/2024. Brasília: STF, 2024.Disponível em https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/testemunhas-de-jeova-tem-direito-de-recusar-procedimento-que-envolva-transfusao-de-sangue-decide-stf/ (acórdão ainda não publicado). Acesso em: 7 nov. 2024.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE n. 1.212.272. Pleno, Relator Ministro Gilmar Mendes, julgamento em 25/09/2024. Brasília: STF, 2024.Disponível em https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/testemunhas-de-jeova-tem-direito-de-recusar-procedimento-que-envolva-transfusao-de-sangue-decide-stf/ (acórdão ainda não publicado). Acesso em: 7 nov. 2024.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE n. 494.601. Pleno, Relator Ministro Marco Aurélio, Redator do acórdão Ministro Edson Fachin, julgamento em 28/03/2019. Brasília: STF, 2019.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADO n. 26. Pleno, Relator Ministro Celso de Mello, julgamento em 13/06/2019. Brasília: STF, 2019.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF n. 457. Pleno, Relator Ministro Alexandre de Moraes, julgamento em 27/04/2020. Brasília: STF, 2020.
TEIXEIRA, Raniery Parra e BIROLI, Flavia. Contra o gênero: a “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados Brasileira. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 38, 2022, p. 1-40, 248884. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.38.248884
VICKERS, Lucy. Religious Freedom, Religious Discrimination and the Workplace. Ox-ford and Portland, Oregon: Hart Publishing, 2008.
VOLTAIRE. Lettres philosofophiques. Paris: Garnier, 1964.
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