Conselheira Rosa Weber

ATO 0005990-93.2023.2.00.0000

Autores

  • Conselheira Rosa Weber

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, Jurisprudência

Resumo

ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. TRATAMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS NO CASO DE APREENSÃO, REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OU CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS. PODER JUDICIÁRIO. APROVAÇÃO DO ATO NORMATIVO

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Publicado

2024-12-12

Como Citar

CONSELHEIRA ROSA WEBER. Conselheira Rosa Weber: ATO 0005990-93.2023.2.00.0000. Revista CNJ, Brasília, v. 8, n. 2, p. 468, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/687. Acesso em: 22 fev. 2025.

Edição

v. 8 n. 2 (2024): Revista CNJ

Seção

Jurisprudência: temas relevantes

Licença

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