Conselheira Flávia Pessoa

ATO 0008546-39.2021.2.00.0000

Autores

  • Conselheira Flávia Pessoa

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, Jurisprudência, Resolução CNJ n. 440/202

Resumo

RESOLUÇÃO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

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Publicado

2024-12-12

Como Citar

CONSELHEIRA FLÁVIA PESSOA. Conselheira Flávia Pessoa: ATO 0008546-39.2021.2.00.0000. Revista CNJ, Brasília, v. 8, n. 2, p. 459, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/672. Acesso em: 19 dez. 2024.

Edição

Seção

Jurisprudência: temas relevantes