Proteção de vulneráveis e negócio jurídico no divórcio

casos consensuais e litigiosos e a relevância dos núcleos de prática jurídica

Autores

  • Juliana Kiyosen Nakayama Universidade Estadual de Londrina (UEL)/PR
  • Heloisa Souza Melo Universidade Estadual de Londrina (UEL)/PR
  • Matheus Manfio Piva Martins Universidade Estadual de Londrina (UEL)/PR

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.660

Palavras-chave:

Núcleo de Prática Jurídica, Casamento, Negócio Jurídico, Divórcio

Resumo

A metodologia adotada neste artigo foi a empírica indutiva, com estudo de caso, de forma a analisar a atuação efetiva dos núcleos de prática jurídica em relação ao seu papel de proteger a população economicamente vulnerável. A problematização apresentada consiste na dificuldade do acesso à Justiça para as lides demandadas da referida população. Mediante os estudos de caso,
mostrou-se imprescindível o negócio jurídico como meio facilitador da resolução das ações, com base nas declarações de vontade das partes. Desse modo, este estudo tem o objetivo geral de analisar a prestação jurisdicional à população vulnerável e mais especificamente o papel do negócio jurídico na resolução de conflitos dessa parcela da população. Por fim, esta pesquisa determinou que os Núcleos de Prática Jurídica são indispensáveis na tutela de vulneráveis.

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Biografia do Autor

Juliana Kiyosen Nakayama, Universidade Estadual de Londrina (UEL)/PR

Doutora em Estudos da Linguagem (UEL). Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Educação à Distância (SENAC). Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura. Pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público. Bacharel em Direito (UEL). Advogada e Professora Adjunto C da Universidade Estadual de Londrina.

Heloisa Souza Melo, Universidade Estadual de Londrina (UEL)/PR

Graduanda do 2º ano de Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Vinculada ao projeto Direito da UEL: Trajetória Histórica e ao Programa de Formação Complementar em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Mecanismos de Solução de Conflitos. Colaborada no projeto Carreira Jurídica in loco.

Matheus Manfio Piva Martins, Universidade Estadual de Londrina (UEL)/PR

Graduando do 2º ano de Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Assessor de vendas da LEX – Empresa Júnior de Direito da UEL, colaborar dos projetos Carreira Jurídica e Direito da UEL: Trajetória Histórica, e estagiário no Gonçalves Spagnolo Advogados.

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Publicado

2024-12-12

Como Citar

NAKAYAMA, Juliana Kiyosen; MELO, Heloisa Souza; MARTINS, Matheus Manfio Piva. Proteção de vulneráveis e negócio jurídico no divórcio: casos consensuais e litigiosos e a relevância dos núcleos de prática jurídica. Revista CNJ, Brasília, v. 8, n. 2, p. 113–130, 2024. DOI: 10.54829/revistacnj.v8i2.660. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/660. Acesso em: 19 dez. 2024.

Edição

v. 8 n. 2 (2024): Revista CNJ

Seção

Artigos

Licença

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