Calor, seca, fogo e fumaça
desastres climáticos e a proteção de vulneráveis no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.652Palavras-chave:
Mudanças climáticas, Desastres climáticos, Contingência climáticaResumo
Qual o papel do Poder Judiciário no enfrentamento das mudanças climáticas e na proteção de populações vulneráveis no Brasil? Desastres climáticos, como ondas de calor extremo, secas persistentes e incêndios florestais, estão interconectados e são intensificados por crises ambientais globais, como mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição e degradação de ecossistemas. Este artigo examina o papel do Poder Judiciário na proteção de populações vulneráveis diante dos desastres climáticos de temperatura, como ondas de calor, secas e incêndios florestais. O texto explora como esses eventos, intensificados pelas mudanças climáticas globais, afetam desproporcionalmente grupos marginalizados no Brasil, exacerbando desigualdades socioeconômicas
e ambientais. Ao longo do artigo, abordaram-se os principais desafios enfrentados pelas políticas públicas de adaptação e contingência climática no país e analisou-se a crescente relevância do Judiciário na implementação de processos estruturais e na exigência de ações governamentais para reduzir os impactos desses desastres.
Downloads
Referências
ADNAN, M. S. G. et al. Vulnerability of Australia to heatwaves: A systematic review on influencing factors, impacts, and mitigation options. Environmental Research, 213, p. 113703, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.envres.2022.113703
AGHAMOHAMMADI, N. et al. Heat and Mental Health in Cities. Urban Overheating: Heat Mitigation and the Impact on Health: Springer, p. 81-107, 2022. DOI: https://doi.org/10.1007/978-981-19-4707-0_4
ALVES OLIVEIRA, B. F. et al. Deforestation and climate change are projected to increase heat stress risk in the Brazilian Amazon. Communications Earth & Environment, 2, n. 1, p. 207, 2021. DOI: https://doi.org/10.1038/s43247-021-00275-8
ALVES, R. S. et al. Effects of the latest drought on the alluvial aquifer of a semiarid region in northeastern Brazil. Proceedings of IAHS, 385, p. 225-229, 2024. DOI: https://doi.org/10.5194/piahs-385-225-2024
ANDERSON, G. B. et al. Heat Waves in the United States: Mortality Risk during Heat Waves and Effect Modification by Heat Wave Characteristics in 43 U.S. Communities. Environmental Health Perspectives, 119, n. 2, p. 210-218, 2011. DOI: https://doi.org/10.1289/ehp.1002313
ARTAXO, P. Mudanças climáticas: caminhos para o Brasil: a construção de uma sociedade minimamente sustentável requer esforços da sociedade com colaboração entre a ciência e os formuladores de políticas públicas. Ciência e Cultura, 74, n. 4, p. 1-14, 2022. DOI: https://doi.org/10.5935/2317-6660.20220067
AVILA-DIAZ, A. et al. Current and future climate extremes over Latin America and Caribbean: assessing earth system models from high resolution model intercomparison project (HighResMIP). Earth Systems and Environment, 7, n. 1, p. 99-130, 2023. DOI: https://doi.org/10.1007/s41748-022-00337-7
BACK, A. G. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: avanços e limites na prevenção de desastres. Agenda Política, 4, n. 1, p. 85-111, 2016. DOI: https://doi.org/10.31990/agenda.2016.1.4
BELL, M. L. et al. Vulnerability to heat-related mortality in Latin America: a case-crossover study in Sao Paulo, Brazil, Santiago, Chile and Mexico City, Mexico. International journal of epidemiology, 37, n. 4, p. 796-804, 2008. DOI: https://doi.org/10.1093/ije/dyn094
BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 14 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso em: 14 out. 2024.
BRIMICOMBE, C. et al. Heatwaves: an invisible risk in UK policy and research. Environmental Science & Policy, 116, p. 1-7, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2020.10.021
BRITO, A. G. M. D. et al. Vulnerabilidade Socioambiental à Seca no Seridó Potiguar, Brasil: Construindo Indicadores. Sociedade & Natureza, 35, p. e67826, 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/SN-v35-2023-67826
CANNON, T. Vulnerability, “innocent” disasters and the imperative of cultural understanding. Disaster Prevention and Management: An International Journal, 17, n. 3, p. 350-357, 2008. DOI: https://doi.org/10.1108/09653560810887275
CLIMA, O. D. Análise das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil 1970-2020. Brasília: Observatório do Clima 2021.
COWAN, T. et al. More frequent, longer, and hotter heat waves for Australia in the twenty-first century. Journal of Climate, 27, n. 15, p. 5851-5871, 2014. DOI: https://doi.org/10.1175/JCLI-D-14-00092.1
CROWLEY, K. Fighting the future: The politics of climate policy failure in Australia (2015–2020). Wiley Interdisciplinary Reviews: Climate Change, 12, n. 5, p. e725, 2021. DOI: https://doi.org/10.1002/wcc.725
DAMACENA, F. D. L. P., LUIZ FELIPE DA FONSECA; COSTA, RENATO ELISEU; MARCHEZINI, VICTOR. Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil. Revista de Informação Legislativa, 59, n. 235, p. 215-242, 2022.
DI PIETRO, J. H. O. et al. Mediação socioambiental como método adequado de resolução de conflitos para (re) estabelecer o mínimo existencial ecológico nas hipóteses de desastres ambientais. Revista Catalana de Dret Ambiental, 10, n. 2, 2019. DOI: https://doi.org/10.17345/rcda2618
DUBOIS, S. M. et al. Mudanças climáticas: os desafios do controle do direito internacional ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 13, n. 26, p. 195-210, 2016. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v13i26.650
DUTRA, A. S. et al. A intersetorialidade em pauta: uma breve análise das políticas de assistência social e de proteção e defesa civil. Revista Vértices, 22, n. 1, p. 123-135, 2020. DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22n12020p123-135
EDSON FACHIN, L. Agenda 2030: emergência climática e o papel das instituições públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 10, n. 3, 2020. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7119
ESTRADA, F. et al. Economic impacts and risks of climate change under failure and success of the Paris Agreement. Annals of the New York Academy of Sciences, 1504, n. 1, p. 95-115, 2021. DOI: https://doi.org/10.1111/nyas.14652
FAGUNDEZ, G. T. et al. Violação de direitos humanos e esforços de adaptação e mitigação: uma análise sob a perspectiva da justiça climática. Revista Interdisciplinar de direitos humanos, 8, n. 1, p. 227-240, 2020.
FILPO, K. P. L. et al. Desastres naturais, omissões do poder público e judicialização: reflexões a partir do caso cidade de Petrópolis-2022. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 12, n. 1, p. e25610-e25610, 2023. DOI: https://doi.org/10.5585/2023.25610
FOLKE, C. et al. Our future in the Anthropocene biosphere. Ambio, 50, p. 834-869, 2021. DOI: https://doi.org/10.1007/s13280-021-01544-8
GATTI, L. V. et al. Increased Amazon carbon emissions mainly from decline in law enforcement. Nature, 621, n. 7978, p. 318-323, 2023. DOI: https://doi.org/10.1038/s41586-023-06390-0
GUO, Y. et al. Extreme temperatures and mortality in Latin America: Voices are needed from the Global South. Med, 3, n. 10, p. 656-660, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.medj.2022.09.004
GUPTA, J. A history of international climate change policy. Wiley Interdisciplinary Reviews: Climate Change, 1, n. 5, p. 636-653, 2010. DOI: https://doi.org/10.1002/wcc.67
HANSEN, A. et al. The effect of heatwaves on mental health in a temperate Australian city. Epidemiology, 19, n. 6, p. S85, 2008.
HARTINGER, S. M. et al. The 2023 Latin America report of the Lancet Countdown on health and climate change: the imperative for health-centred climate-resilient development. The Lancet Regional Health–Americas, 33, 2024.
HESS, J. J. et al. Public health preparedness for extreme heat events. Annual Review of Public Health, 44, n. 1, p. 301-321, 2023. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-publhealth-071421-025508
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). AR6 Synthesis Report: Climate Change 2023. Genebra: IPCC, 2022. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-cycle. Acesso em: 12 out. 2024.
KANITKAR, T. et al. Equity assessment of global mitigation pathways in the IPCC Sixth Assessment Report. Climate Policy, p. 1-20, 2024. DOI: https://doi.org/10.1080/14693062.2024.2319029
KEPHART, J. L. et al. City-level impact of extreme temperatures and mortality in Latin America. Nature medicine, 28, n. 8, p. 1700-1705, 2022. DOI: https://doi.org/10.1038/s41591-022-01872-6
KIKSTRA, J. S. et al. The IPCC Sixth Assessment Report WGIII climate assessment of mitigation pathways: from emissions to global temperatures. Geoscientific Model Development, 15, n. 24, p. 9075-9109, 2022. DOI: https://doi.org/10.5194/gmd-15-9075-2022
KOTHARKAR, R. et al. Progress in extreme heat management and warning systems: A systematic review of heat-health action plans (1995-2020). Sustainable Cities and Society, 76, p. 103487, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.scs.2021.103487
KOVATS, R. S. et al. Heatwaves and public health in Europe. The European Journal of Public Health, 16, n. 6, p. 592-599, 2006. DOI: https://doi.org/10.1093/eurpub/ckl049
LEAL FILHO, W. Climate change in Latin America: an overview of current and future trends. Climate change adaptation in Latin America: managing vulnerability, fostering resilience, p. 529-537, 2018. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-56946-8_31
LENTON, T. M. et al. Quantifying the human cost of global warming. Nature Sustainability, 6, n. 10, p. 1237-1247, 2023. DOI: https://doi.org/10.1038/s41893-023-01132-6
LI, T. et al. The global need for smart heat–health warning systems. The Lancet, 400, n. 10362, p. 1511-1512, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(22)01974-2
LO, Y. E. et al. Estimating heat-related mortality in near real time for national heatwave plans. Environmental research letters, 17, n. 2, p. 024017, 2022. DOI: https://doi.org/10.1088/1748-9326/ac4cf4
MARENGO, J. et al. Global warming and climate change in Amazonia: Climate‐vegetation feedback and impacts on water resources. Amazonia and global change, 186, p. 273-292, 2009. DOI: https://doi.org/10.1029/2008GM000743
MARGOLIS, H. G. Heat waves and rising temperatures: human health impacts and the determinants of vulnerability. Climate Change and Global Public Health, p. 123-161, 2021. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-54746-2_7
MARQUES, T. F. O nascimento do direito dos desastres no Brasil. Revista Acadêmica Licencia&acturas, 4, n. 1, p. 108-123, 2016. DOI: https://doi.org/10.55602/rlic.v4i1.106
MARX, W. et al. Heat waves: a hot topic in climate change research. Theoretical and applied climatology, 146, n. 1, p. 781-800, 2021. DOI: https://doi.org/10.1007/s00704-021-03758-y
MCELROY, S. et al. Defining heat waves and extreme heat events using sub-regional meteorological data to maximize benefits of early warning systems to population health. Science of the total environment, 721, p. 137678, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.137678
MENIN, J. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima: negociações, disputas e a agenda política do Brasil para adaptação. In: SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2018, 30. Anais... Porto Alegre: UFRGS, 2018.
MILANEZ, B. et al. Justiça climática e eventos climáticos extremos: uma análise da percepção social no Brasil. Revista Terceiro Incluído, 1, n. 2, p. 82-100, 2011.
MORA, C. et al. Global risk of deadly heat. Nature Climate Change, 7, n. 7, p. 501-506, 2017/07/01 2017. DOI: https://doi.org/10.1038/nclimate3322
NUSDEO, A. et al. Adaptação às mudanças climáticas e prevenção a desastres na cidade de São Paulo. Estudos Avançados, 37, p. 263-278, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37109.016
OBERMAIER, M. et al. Mudança climática e adaptação no Brasil: uma análise crítica. Estudos avançados, 27, p. 155-176, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000200011
ORLOV, A. et al. Economic costs of heat-induced reductions in worker productivity due to global warming. Global Environmental Change, 63, p. 102087, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2020.102087
PAREDES-TREJO, F. et al. Impact of drought on land productivity and degradation in the Brazilian semiarid region. Land, 12, n. 5, p. 954, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/land12050954
PEREIRA, D. Litigância climática: como solucionar conflitos por meio da justiça climática? Revista da AGU, 2022. DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.03.2022.3112
PIRACHA, A. et al. Urban air pollution, urban heat island and human health: a review of the literature. Sustainability, 14, n. 15, p. 9234, 2022. DOI: https://doi.org/10.3390/su14159234
RAMMÊ, R. S. A política da justiça climática: conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, 65, p. 367, 2012.
REI, F. Justiça Climática na Corte Internacional de Justiça. Revista Direito Ambiental e sociedade, 13, n. 03, 2023. DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.15
RICHARDSON, K. et al. Earth beyond six of nine planetary boundaries. Science advances, 9, n. 37, p. eadh2458, 2023. DOI: https://doi.org/10.1126/sciadv.adh2458
RIVERA, A. et al. Environmental injustice among Hispanics in Santa Clara, California: a human–environment heat vulnerability assessment. GeoJournal, 88, n. 3, p. 2651-2667, 2023. DOI: https://doi.org/10.1007/s10708-022-10768-4
RODRIGUES FILHO, S. et al. O clima em transe: políticas de mitigação e adaptação no Brasil. Revista Brasileira de Climatologia, 19, 2016. DOI: https://doi.org/10.5380/abclima.v19i0.48874
ROELFSEMA, M. et al. Taking stock of national climate policies to evaluate implementation of the Paris Agreement. Nature Communications, 11, n. 1, p. 1-12, 2020. DOI: https://doi.org/10.1038/s41467-020-15414-6
ROSEN, A. M. The wrong solution at the right time: The failure of the kyoto protocol on climate change. Politics & Policy, 43, n. 1, p. 30-58, 2015. DOI: https://doi.org/10.1111/polp.12105
RUCKELSHAUS, M. H. et al. The IPBES global assessment: Pathways to action. Trends in Ecology & Evolution, 35, n. 5, p. 407-414, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tree.2020.01.009
SAFATLE, A. Mudança do clima: uma prova para os gestores públicos. P22_ON, 2016.
SCHMIDT, L. O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima. Revista Justiça do Direito, 23, n. 1, 2011.
SILVA, B. K. D. N. et al. Proposal of an Agricultural Vulnerability Stochastic Model for the Rural Population of the Northeastern Region of Brazil. Climate, 11, n. 10, p. 211, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/cli11100211
SOKOŁOWSKI, M. M. et al. Defining and conceptualising energy policy failure: the when, where, why, and how. Energy Policy, 161, p. 112745, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2021.112745
SON, J.-Y. et al. The impact of temperature on mortality in a subtropical city: effects of cold, heat, and heat waves in São Paulo, Brazil. International journal of biometeorology, 60, p. 113-121, 2016. DOI: https://doi.org/10.1007/s00484-015-1009-7
SOUZA, M. C. O. et al. Do Protocolo Kyoto ao Acordo de Paris: uma análise das mudanças no regime climático global a partir do estudo da evolução de perfis de emissões de gases de efeito estufa. Desenvolvimento e Meio ambiente, 42, 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v42i0.51298
SPARACINO, J. et al. Long-term (35 Years Rainy and Dry Season Characterization in Semiarid Northeastern Brazil. Revista Brasileira de Meteorologia, 36, p. 377-391, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-77863630138
STEFFEN, W. et al. The Anthropocene: from global change to planetary stewardship. Ambio, 40, n. 7, p. 739-761, 2011. DOI: https://doi.org/10.1007/s13280-011-0185-x
STEFFEN, W. et al. Planetary boundaries: Guiding human development on a changing planet. Science, 347, n. 6223, p. 1259855, 2015. DOI: https://doi.org/10.1126/science.1259855
THOMPSON, R. et al. Heatwave mortality in summer 2020 in England: An observational study. International journal of environmental research and public health, 19, n. 10, p. 6123, 2022. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph19106123
TORRES, P. H. C. et al. Justiça climática e as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no Brasil e em Portugal. Estudos avançados, 35, p. 159-176, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.010
TRAHAN, A. et al. Extreme heat, gender, and access to preparedness measures: An analysis of the heatwave early warning system in Ahmedabad, India. International Journal of Disaster Risk Reduction, 99, p. 104080, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijdrr.2023.104080
TUREK-HANKINS, L. L. et al. Climate change adaptation to extreme heat: a global systematic review of implemented action. Oxford Open Climate Change, 1, n. 1, p. kgab005, 2021. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfclm/kgab005
VIANA, A. T. D. C. et al. Protocolo Acesso à Justiça e Desastres: recomendações elaboradas para o sistema de justiça para atuação em casos de desastres. Fundação Getúlio Vargas. São Paulo. 2023.
VIGLIO, J. E. et al. Narrativas científicas sobre petróleo e mudanças do clima e suas reverberações na política climática brasileira. Sociologias, 21, n. 51, p. 124-158, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-0215105
WEGENER, L. Can the Paris agreement help climate change litigation and vice versa? Transnational Environmental Law, 9, n. 1, p. 17-36, 2020. DOI: https://doi.org/10.1017/S2047102519000396
YADAV, N. et al. Systematic exploration of heat wave impact on mortality and urban heat island: A review from 2000 to 2022. Urban Climate, 51, p. 101622, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.uclim.2023.101622
ZAITCHIK, B. F. et al. Europe’s 2003 heat wave: a satellite view of impacts and land–atmosphere feedbacks. International Journal of Climatology, 26, n. 6, p. 743-769, 2006. DOI: https://doi.org/10.1002/joc.1280
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Giovana Mira de Espindola
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
