O mapa da adoção de crianças e adolescentes no Nordeste
uma análise dos números do Sistema Nacional de Acolhimento entre os anos de 2020 e 2024
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.627Palavras-chave:
Adoção, Criança e adolescente, Sistema Nacional de AdoçãoResumo
Este artigo busca analisar o panorama das adoções no Nordeste brasileiro a partir da década de 2020. Parte-se da pergunta norteadora: Quais mudanças ocorreram nos números das adoções a partir do início desta década? Para tanto, o trabalho possui metodologia quantitativa. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica a respeito da questão da adoção no Brasil. Foram coletados dados referentes aos números das adoções no Nordeste por meio do SNA. A partir das informações coletadas, foram construídos mapas a respeito desses quantitativos por meio do software estatístico R. Mediante a análise descritiva dos dados, algumas questões a respeito do fenômeno da adoção no Nordeste ganham destaque, como o claro crescimento nos quantitativos ao longo dos anos, a predominância étnica e de sexo biológico e a positiva crescente das adoções de grupos de irmãos.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Adoção passo a passo. Paraná: AMB, 2007. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/crianca/Pagina/Publicacoes-AMB-Associacao-dos-Magistrados-Brasileiros. Acesso em: 25 out. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 04 nov. 2023.
BRASIL. Código civil quadro comparativo 1916/2002. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 18 ago. 2024.
BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília: Presidência da República, [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm. Acesso em: 20 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em: 22 set. 2024.
CARVALHO, L. F. Adoção intuitu personae: contraponto entre a observância da ordem cadastral prevista pelo ECA e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. 66 p. Trabalho de conclusão de curso (monografia) - Universidade Federal de Pernambuco. Pernambuco, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/27770. Acesso em: 18 out. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Brasília: CNJ, 2024. Painel de apresentação de dados. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall. Acesso em: 13 mar. 2024.
GOHN, M. G. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
OLIVEIRA, C; PEREIRA, E. Estudo sobre a Lei Nacional de Adoção: institucionalização, acolhimento familiar e cadastros. Contextos Clínic, São Leopoldo, v. 4, n. 2, p. 113-122. 2011. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-34822011000200005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 6 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.4013/ctc.2011.42.05
PEREIRA, P. J. Adoção: realidade e desafios para um Brasil do século XXI. 2012. 185 p. Tese (Doutorado em Demografia) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1617229. Acesso em: 15 set. 2023.
REZENDE, T. Uma análise sobre a lei nacional de adoção. 2017. Trabalho de conclusão de curso (monografia) – Universidade Federal da Paraíba. Santa Rita, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11395. Acesso em: 12 out. 2023.
SILVA, A. F. Amaral e. Estatuto da criança e do adolescente: avaliação histórica. Educ. Rev., Curitiba, n.15, p.33-35, 1999. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010440601999000100004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 3 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.188
SILVA FILHO, A. M. Adoção: regime jurídico, requisitos, efeitos, inexistência, anulação. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
SIQUEIRA, A. C. A garantia ao direito à convivência familiar e comunitária em foco. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 29, n. 3, p. 437-444, jul. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-166X2012000300013
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Izadora Marilha Santana Santos, Paulo José Pereira
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.