Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como instrumento para o reconhecimento do trabalho invisível no arbitramento do valor de alimentos

Autores

  • Bárbara Aparecida Nunes Souza Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS; Universidade do Minho/PT
  • Gláucia Borges Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS; Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)/SC

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.612

Palavras-chave:

Trabalho invisível de mulheres, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Alimentos

Resumo

As tarefas domésticas e de cuidado realizadas por mulheres se tornam invisíveis em uma sociedade patriarcal, que atribui às mulheres a responsabilidade principal pelos cuidados com os filhos e a administração do lar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero para combater tratamentos desiguais, reconhecendo que influências patriarcais afetam todas as áreas do direito. Neste cenário, surge o questionamento: o referido protocolo pode auxiliar no reconhecimento do trabalho invisível das mulheres para que seja considerado no cálculo da pensão alimentícia devida aos filhos? Utilizando uma metodologia dedutiva com lentes de gênero, conclui-se que o protocolo é essencial para revelar a realidade do trabalho doméstico realizado pelas mulheres, muitas vezes ignorado em ações alimentícias.

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Biografia do Autor

Bárbara Aparecida Nunes Souza , Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS; Universidade do Minho/PT

Mestranda em direito das crianças, família e sucessões, pela Universidade do Minho. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Família, Sucessões, Criança e Adolescente e a Constituição Federal da FMP/RS.

Gláucia Borges , Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS; Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)/SC

Mestra em direito, pela UNESC; especialista em direito de família e sucessões, pela UNIDOMBOSCO. Advogada cível e professora. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Família, Sucessões, Criança e Adolescente e a Constituição Federal da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS.

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Publicado

2024-12-12

Como Citar

SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes; BORGES, Gláucia. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como instrumento para o reconhecimento do trabalho invisível no arbitramento do valor de alimentos. Revista CNJ, Brasília, v. 8, n. 2, p. 381–400, 2024. DOI: 10.54829/revistacnj.v8i2.612. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/612. Acesso em: 19 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos