Conselheiro José Rotondano

ATO NORMATIVO - 0002281-16.2024.2.00.0000

Autores

  • Conselheiro José Rotondano

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.593

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, Jurispridência, Juiz das garantias

Resumo

EMENTA: ATO NORMATIVO. PROPOSTA DE EDIÇÃO DERESOLUÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS PELOS TRIBUNAIS. LEI Nº 13.964/2019. JULGAMENTO DASAÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 6.298, 6.299,6.300 E 6305. ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PELOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ATO APROVADO.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

.

Downloads

Publicado

2024-06-25

Como Citar

CONSELHEIRO JOSÉ ROTONDANO. Conselheiro José Rotondano: ATO NORMATIVO - 0002281-16.2024.2.00.0000. Revista CNJ, Brasília, v. 8, n. 1, p. 149–162, 2024. DOI: 10.54829/revistacnj.v8i1.593. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/593. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 8 n. 1 (2024): Revista CNJ

Seção

Jurisprudência: temas relevantes

Licença

Copyright (c) 2024 Conselheiro José Rotondano

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.