Tráfico humano
desafios para a Justiça Criminal e respostas institucionais
Palavras-chave:
Tráfico humano, Causas, Justiça Criminal, Políticas públicasResumo
Este artigo Trata do tráfico humano e suas implicações, com a finalidade de analisar suas causas, modalidades e respostas institucionais. O objetivo é oferecer uma compreensão do fenômeno, destacando desafios enfrentados pela justiça criminal e a importância das políticas públicas, com foco nos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Utilizando uma abordagem metodológica baseada na análise de literatura especializada, o estudo busca examinar as complexidades do tráfico humano e suas ramificações. A conclusão ressalta a urgência de uma abordagem coordenada para enfrentar o tráfico humano, enfatizando a necessidade de ações eficazes para proteger os direitos humanos. Isso requer uma compreensão interdisciplinar e abrangente, o que torna imprescindível novas pesquisas para ampliar o conhecimento sobre suas causas e formas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Marina Bernardes de. Implementação da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e perspectivas. Revista (RE) Definições das fronteiras, v. 1, n. 4, 2023.
ANNONI, Danielle; CANÉPARO, Priscila; CARDOSO, Arisa R. Tráfico de pessoas: uma análise a partir da Convenção de Palermo. São Paulo: Grupo Almedina, 2022. (Coleção Universidade Católica de Brasília). Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556277042/. Acesso em: 31 mar. 2024.
ARAÚJO, Juliana Ponce de. Análise da efetividade das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. 2020. Monografia (Bacharel em Direito) - Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2020.
BARROS, Claudiane Morais Rezende. et al. Tráfico de pessoas: Os desafios no combate ao crime de tráfico de pessoas sob um viés social e jurídico no Brasil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 9, n. 11, p. 2484-2496, 2023.
BARROS, Vitória Bechara; JUNIOR, Luiz Claudio Gonçalves. Tráfico de pessoas à luz da vulnerabilidade das vítimas e do Protocolo de Palermo. Revista Direito & Consciência, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 191-210, 2022.
BRASIL. Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Diário Oficial da União, 27 out. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5948.htm Acesso em: 21 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.901, de 4 de fevereiro de 2013. Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP. Diário Oficial da União, 6 fev. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D7901.htm Acesso em: 21 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016. Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Diário Oficial da União, 7 out. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13344.htm Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.440, de 3 de julho de 2018. Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Diário Oficial da União, 4 jul. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9440.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.
CARVALHO, Alexandra Isabel Correia. Crime de tráfico de pessoas: a proteção das vítimas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2020.
DOMINGUEZ, Brenda de Paula Mendes. O enfrentamento ao tráfico humano no Mercosul. Brazilian Journal of Latin American Studies, São Paulo, v. 21, n. 44, p. 78-98, 2022.
FERREIRA, Michelly Sanny; SERAFIM, Lauane Ferreira. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. Revista Foco, v. 16, n. 11, p. e3609-e3609, 2023.
FIGUEIREDO, Sabrina de Cássia Dutra Carvalho. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de curso (Bacharelado em Direito) Centro Universitário UNIFACIG, Minas Gerais, 2020.
HENRIQUES, Thiago Alves; MONTEIRO, Marlon Patrick Fernandes. Tráfico humano para fins de exploração sexual. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, n. 4, 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Objetivos do desenvolvimento Sustentável. Meta 8. Brasília: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods8.html. Acesso em: 21 mar. 2023.
JANINI, Tiago Cappi; PRUDENTE, Amanda Juncal. A Multicausalidade do tráfico humano para o trabalho escravo: correlação entre vulnerabilidade e capitalismo do desastre. Duc In Altum: Cadernos de Direito, Recife, v. 14, n. 32, 2022.
MERLOTI, Augusto Fávero. Extradição e os desafios da cooperação internacional em matéria penal no Brasil. 2021. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado - Direito) - Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2021.
FERNANDES, Carla Montuori; SACCO, Giseli. A telenovela Salve Jorge e o desdobramento político do tema tráfico de pessoas no Brasil. Razón y Palabra, v. 22, n. 2_101, p. 168-181, 2018.
PONTES, Uli Melo. Respostas ao tráfico humano para fins de exploração sexual em origem: a realidade brasileira. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Porto, Porto, 2020.
REICHERT, Alexandra dos Santos; RÉGIS, Jonathan Cardoso. Análise da lei n°. 13.344/2016: os mecanismos de repressão e proteção das mulheres vítimas de tráfico internacional para fins de exploração sexual. Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, v. 11, n. 23, p. 35-42, 2021. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/U_Fato_Direito/issue/view/1235. Acesso em: 24 abr. 2024.
SANTARÉM, Vivian Netto Machado. et al. Empresas e direitos humanos: o enfrentamento ao tráfico de pessoas por meio das compras e contratações públicas. Revista da Defensoria Pública da União, v. 19, n. 19, p. 141-165, 2023. Disponível em: https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/598. Acesso em: 24 abr. 2024.
SANTOS, Samyra Oliveira dos. Políticas públicas de combate ao tráfico humano adotadas pela Tríplice Fronteira Argentina, Brasil e Paraguai após a ratificação da Convenção de Palermo: desafios e perspectivas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
SILVA, Elisa da Costa. Perspectivas sobre o tráfico humano na tríplice fronteira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Ciência Política e Sociologia – Sociedade, Estado e Política na América Latina.) – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2021.
TERESI, Verônica Maria; GONÇALVES, Alcindo. Reflexões sobre a governança e o federalismo no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. Revista Temas Atuais, p. 81, 2023.
URRUTIA, Luiza Brianez. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual à luz do Direito Penal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: mensagem da diretora executiva do UNODC. Youtube, 30 de julho de 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LkhpP0br7QQ. Acesso em 31 mar. 2024.
TRÁFICO de Pessoas e Contrabando de Migrantes. UNODC: United Nations Office on Drugs and Crime. Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/index.html. Acesso em 31 mar. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, Rodrigo Cavalcanti, Weuder Martins Câmara
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
