O reposicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo como um tribunal de alta performance a partir de 2016, à luz de conceitos de eficiência e baseado em dados do Justiça em Números

Autores

  • Tiago Ribeiro Alves de Melo Universidad de Salamanca

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i2.547

Palavras-chave:

Justiça em números, Sistema de gestão., Tribunal de Justiça de São Paulo, Justiça, eficiência, Justiça, celeridade, Processo Judicial Eletrônico

Resumo

Analisa como a implementação do processo digital, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), impactou no rendimento e eficiência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a maior Corte do país em volume de processos. A partir da definição conceitual de desempenho e de sua mensuração nos eixos de eficiência e celeridade do relatório Justiça em Números do CNJ, este estudo analisa os resultados apresentados pelos tribunais classificados como de grande porte no período de 2010-2014 (anterior ao processo digital) e de 2016-2022 (posterior ao processo digital), comparando com os resultados e índices do TJSP. Foi possível verificar que nesse último período, o índice de atendimento à demanda na fase de conhecimento cresceu 28,5% e que a duração média do processo reduziu 24%, resultado similar à média dos outros tribunais de grande porte em 2022, mas diferente da situação apresentada em 2015, que era 71,4% superior.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tiago Ribeiro Alves de Melo, Universidad de Salamanca

Doutor em economia organizacional pela Universidad de Salamanca. É especialista de inteligência competitiva na Softplan. Artigos nas revistas Economic Analysis of Law Review e Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico.

Referências

BANCO MUNDIAL. Doing business subnacional Brasil 2021. Disponível em: https://subnational.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/media/Subnational/DB2021_SNDB_Brazil_Full-report_Portuguese.pdf. Acesso em: 05 de outubro de 2023

BOEING, Daniel Henrique Arruda; QUADROS, Luccas Fernandes de; MELO, Tiago Ribeiro Alves de; MATOS, Renata. Discussão sobre a viabilidade técnica e jurídica para a aplicação de processamento de linguagem natural em decisões vinculantes em processos judiciais. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v. 2, n. 20, p. 25-46, 2020.

BRASIL. LEI 11.419 de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em 05 outubro 2023.

BRASIL. LEI 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Código de Processo Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em 04 outubro 2023

BRASIL. LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em 29 maio 2023

CARDOSO, Oscar Valente. A relevância dos precedentes para a eficiência da Justiça no Brasil. Revista Eletrônica do CNJ, Brasília, v. 3, n. 2, p. 92-97, 2019.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1988.

CEPEJ. Measuring the quality of justice. European commission for the efficiency of justice (CEPEJ). Document prepared by the CEPEJ-GT-QUAL. Strasbourg, 2016. Disponível em: https://rm.coe.int/european-commission-for-the-efficiency-of-justice-cepejmeasuring-the-/1680747548. Acesso em: 08 fev. 2021.

COASE, Ronald. O problema do custo social. The Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies, v. 3, n. 1, p. 1-38, 2008.

CONSTITUIÇÃO. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 29 maio 2023

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução n. 76 de 12 de maio de 2009. Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_76_12052009_10102012220048.pdf. Acesso em 05 de outubro de 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução n. 121 de 05 de outubro de 2010. Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original2126292022042662686385ad6f8.pdf. Acesso em 05 de outubro de 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução n. 331 de 20 de agosto de 2020. Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original191747202008255f4563db846dc.pdf. Acesso em 05 de outubro de 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução n. 420 de 29 de setembro de 2021. Dispõe sobre a adoção do processo eletrônico e o planejamento nacional da conversão e digitalização do acervo processual físico remanescente dos órgãos do Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4133. Acesso em 05 de outubro de 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução n. 446 de 14 de março de 2022. Institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original1359212022031562309bb95c911.pdf. Acesso em 05 de outubro de 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf. Acesso em 04 outubro 2023

DATAJUD. Conselho Nacional de Justiça. Base nacional de dados do Poder Judiciário - Estatísticas do Poder Judiciário. Disponível em: https://painel-estatistica.stg.cloud.cnj.jus.br/estatisticas.html. Acesso em 05 outubro 2023.

EMENDA CONSTITUCIONAL 19, de 04 de junho de 1998. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm. Acesso em 29 maio 2023

GIANNAKOS, Demétrio Beck da Silva; LIMBERGER, Têmis. O princípio constitucional da eficiência e a transparência, analisados sob a ótica do custo da Justiça. Revista Eletrônica do CNJ, v. 3, n. 1, p, 96-105, 2019.

GORGA, Érica. Common law é mais eficiente do que a civil law? Considerações sobre tradições de direito e eficiência econômica. In: ZYLBERSTAJN, Décio; SZTAJN, Raquel (orgs.). Direito & Economia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p. 69-95.

KNACK, Stephen; KEEFER, Philip. Institutions and Economic Performance: Cross Country Tests Using Alternative Institutional Measures. Economics and Politics, v. 7, n. 3, p. 207- 227, 1995.

KRAMMES, Alexandre Golin. Processo Judicial Eletrônico: o primeiro caso na justiça estadual brasileira. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 1, p. 5, 2009.

LAMOUNIER, Bolívar; SADEK, Maria Tereza; PINHEIRO, Armando Castelar. O judiciário Brasileiro: avaliação das empresas. In: PINHEIRO, Armando Castelar. (org.). Judiciário e economia no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009, p. 41.53.

MELO, Tiago; SANTOS, Paloma; SEWALD JUNIOR, Egon; MACHADO, Aline. A Eficiência do judiciário: uma avaliação dos indicadores da justiça em números à luz da análise econômica do direito. Economic Analysis of Law Review, v. 13, nº 1, p 84-97, 2022.

MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no Direito brasileiro. Revista da AGU, v. 15, n. 03, p. 9-52, 2016.

NORTH, Douglas. Transaction Costs, Institutions, and Economic Performance. San Francisco: Internacional Center for Economic Growth, 1992.

OLIVEIRA, Fabiana Luci; CUNHA, Luciana Gross. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil. Opinião Pública, Campinas v. 22, n. 2, p. 318–349, 2016.

PALUMBO, Giuliana; GUIPPONI, Giulia; NUNZIATA, Luca; SANGUINETTI, Juan Mora. The Economics of Civil Justice: New Cross-country Data and Empirics. OECD Economics Department Working Papers, n. 1060. Paris: OECD Publishing, 2013. Disponível em https://www.oecd-ilibrary.org/economics/the-economics-of-civiljustice_5k41w04ds6kf-en. Acesso em 01 jan. 2021.

PINHEIRO, Armando Castelar. Segurança jurídica, crescimento e exportações. Texto para discussão nº 1125. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2005. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2700/1/TD_1125.pdf. Acesso em 08 fev. 2021.

PINHEIRO, Armando Castelar. Impacto sobre o crescimento: uma análise conceitual. In: PINHEIRO, Armando Castelar. (org.). Judiciário e economia no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009, p. 1.40.

PINHEIRO, Armando Castelar. A justiça e o custo Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 101, p. 141- 158, 2014.

SADEK, Maria Tereza. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, n. 101, p. 55- 66, 2014.

SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO. O impacto da gestão e do funcionamento dos cartórios judiciais sobre a morosidade da justiça brasileira: diagnóstico e possíveis soluções / coordenadora: Carolina Bonadiman Esteves. Brasília, Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário, 2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4434410/mod_resource/content/1/funcionamento-dos-cartorios-judiciais-2011.pdf. Acesso em 25 maio 2023

SHERWOOD, Robert; SHEPHERD, G.; DE SOUZA, Celso Marcos. Judicial Systems and Economic Performance. The Quarterly Review of Economics and Finance, v. 34, p. 101-116, 1994.

STIGLER, George. Law or Economics? Journal of Law and Economics, v. 35, n. 2, p. 455-468, 1992.

TASK FORCE ON JUSTICE. Task force on justice: justice for all – final report. New York: Center on International Cooperation, 2019. Disponível em: https://www.justice.sdg16.plus/. Acesso em: 08 fev. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP). Planejamento Estratégico 2021-2026. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/PlanejamentoEstrategico/PlanejamentoEstrategico_2021_2026.pdf. Acesso em 05 outubro 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP). PROJETO UPJ – UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/UPJ. Acesso em 05 outubro 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP). Manual de práticas cartorárias: sugestão de minutas de acordo com o NCPC. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Manuais/ManualMinutasNovoCPC.pdf. Acesso em 05 outubro 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP). Otimização das rotinas de trabalho no SAJ. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Manuais/OtimizacaoRotinasTrabalhoSAJ.pdf?d=1685013945833. Acesso em 05 outubro 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP). Programa de capacitação de servidores. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Acesso em 05 outubro 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP). Projeto Justiça Bandeirante - Gestão por eficiência do SAJ nas unidades do TJSP. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/JusticaBandeirante. Acesso em 05 outubro 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP). Projeto 100% Digital para expansão do processo digital a todas as unidades judiciais do TJSP. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/CemPorCentoDigital/. Acesso em 05 outubro 2023.

VOIGHT, Stefan. Determinants of judicial efficiency: a survey. European Journal of Law and Economics, v. 42, n. 2, p. 183-208, 2016.

WORLD JUSTICE PROJECT. The rule of law in Brazil: key findings from the general population poll. Washington, DC, 2022. Disponível em: https://worldjusticeproject.org/sites/default/files/rule-of-law/brazil-2022/Brazil_Report_WJP.pdf. Acesso em 31 maio 2023.

Downloads

Publicado

2023-12-14

Como Citar

MELO, Tiago Ribeiro Alves de. O reposicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo como um tribunal de alta performance a partir de 2016, à luz de conceitos de eficiência e baseado em dados do Justiça em Números. Revista CNJ, Brasília, v. 7, n. 2, p. 137–164, 2023. DOI: 10.54829/revistacnj.v7i2.547. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/547. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos