Análise econômica do direito, demandas frívolas e custo processual

Autores

  • Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Rafael D’Avila Matias Ferreira Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i2.520

Palavras-chave:

Direito e economia, Análise econômica do processo, Processo civil, Direito processual, Economia comportamental

Resumo

Trata da Análise Econômica do Processo, metodologia inserida na Análise Econômica do Direito (AED) e que aplica a teoria microeconômica ao exame de normas e instituições jurídicas, com o objetivo de obter a eficiência das normas jurídicas. A Análise Econômica do Processo busca tornar o processo judicial mais eficiente, criar um ambiente decisório com alocação de recursos para gerar o maior benefício possível, promovendo o direito material e os interesses da sociedade.

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Biografia do Autor

Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Pós-doutor pela UERJ sob orientação do Min. Luiz Fux. Pos-doutorando pela USP - Universidade São Paulo (2023- em andamento). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013), Doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca (2019) revalidado pela UERJ em 2020 (Direito Processual - Cidadania, Estado e Globalização). Juiz de Direito do TJRJ.

Rafael D’Avila Matias Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Servidor Público Concursado da UERJ. Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Publicado

2023-12-14

Como Citar

ABI RAMIA DUARTE, Antônio Aurélio; D AVILA MATIAS FERREIRA, Rafael. Análise econômica do direito, demandas frívolas e custo processual. Revista CNJ, Brasília, v. 7, n. 2, p. 64–91, 2023. DOI: 10.54829/revistacnj.v7i2.520. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/520. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos