Análise econômica do direito, demandas frívolas e custo processual
Palavras-chave:
Direito e economia, Análise econômica do processo, Processo civil, Direito processual, Economia comportamentalResumo
Trata da Análise Econômica do Processo, metodologia inserida na Análise Econômica do Direito (AED) e que aplica a teoria microeconômica ao exame de normas e instituições jurídicas, com o objetivo de obter a eficiência das normas jurídicas. A Análise Econômica do Processo busca tornar o processo judicial mais eficiente, criar um ambiente decisório com alocação de recursos para gerar o maior benefício possível, promovendo o direito material e os interesses da sociedade.
Downloads
Referências
ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução à teoria e à filosofia do direito. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2015.
ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações. Direito, Estado e Sociedade, v. 9. n. 29, 2006.
AMATO, Lucas Fucci. Variedades de análise econômica do direito: da nova economia institucional às arquiteturas de incentivos comportamentais. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, v. 116, n. 2, 2021, p. 249-272. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p249-272.
ARRUDA, Thais Nunes de. Como os juízes decidem os casos difíceis?: a guinada pragmática de Richard Posner e a crítica de Ronald Dworkin. 2011. 278 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. p. 71.
BAR-GILL, Oren. The evolution and persistence of optimism in litigation. The Journal of Law, Economics, and Organization, v. 22, p. 490-507, 2006.
BRASIL. Código de processo civil e normas correlatas. 7. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 25 ago. 2023.
BUCHANAN, James M. Buena Economia. Mal Derecho. In: ROEMER, Andrés (org.). Derecho y economía: una revisión de la Literatura. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.
CAMBI, Eduardo; PITTA, Rafael Gomeiro. Discovery no processo civil norte-americano e efetividade da justiça brasileira. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 245, jul. 2015. Disponível em:https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/5/175FA22C0E39B6_rpro.pdf.
Acessado em: 25 ago. 2023
CAMERER, C.; TALLEY, E. Experimental Law and Economics. In: M. POLINSKY; SHAVELL (Ed.). Handbook of Law and Economics, Amsterdam, 2007, p. 1621-50.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 2002.
CASAMIGLIA, Albert. Eficiencia y Derecho. Doxa, n. 4, p. 273 - 280, 1987.
CATÃO, Adrualdo de Lima; VALE, Luís Manoel Borges do. A importância da Análise Econômica do Direito Processual: a eficiência do modelo de precedentes do Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 319, n. 46, set. 202, p. 323-338.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Demandas judiciais e morosidade da justiça civil: relatório final ajustado. Brasília: CNJ, 2011.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2022: ano-base 2021. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em:https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf. Acesso em: 25ago. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recorde de produtividade reduz estoque de processos pelo segundo ano consecutivo. Notícias CNJ, 26 ago. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/recorde-de-produtividade-reduz-estoque-de-processos-pelo-segundo-ano-consecutivo/. Acesso em: 24 ago. 2023.
D’ÁVILA, Daniela Peretti; GONÇALVES, Mauro Pedroso. Relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito. Revista de Processo, v. 288-2019, fev. 2019, p. 375 - 394.
DOGNINI, Leandro Lyra Braga; PEREIRA, Daniel Queiroz. Análise Econômica do Direito: perspectiva histórica e reflexos no direito processual. RJLB, Portugal, v. 7, n. 5, p. 1478-1479, 2021. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/5/2021_05_1477_1516.pdf. Acesso em: 30 nov. 2023.
DUARTE, Antonio Aurélio Abi Ramia. Ética e comportamento das partes no novo processo civil brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2020.
FUX, Luiz; BODART, Bruno. Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo código de processo civil à luz da análise econômica do direito. Revista de Processo, v. 269, p. 421-432, 2017.
FUX, Luiz; BODART, Bruno. Notas processo civil e análise econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2020a.
FUX, Luiz; BODART, Bruno. Processo civil e análise econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2020b.
GOMES, Tadeu Alves Sena. A audiência de conciliação ou mediação do novo código de processo civil CPC sob a perspectiva da análise econômica do direito. Revista de Processo, v. 321/202, p. 101 – 125, nov. 2021.
JOLLS, C. Behavioral economic analysis of employment law. In: SHAFIR. (Ed.) The behavioral foundations of public policy. U.S.: Princeton University Press, 2013. p. 264-280.
JOLLS, C.; SUNSTEIN, C. R.; THALER, R. A behavioral approach to law and economics. Stanford Law Review, n. 50, p. 1471-1550, 1998.
KAHNEMAN, D., TVERSKY, A. Choices, values, and frames. American Psychologist, n. 39, p. 341-350, 1984.
KAHNEMAN, D.; TVERSKY, A. Prospect theory: an analysis of decisions under risk. Econometrica, v. 47, n. 2, 1979, p. 263-29.
KAPLOW, Louis. Optimal multistage adjudication. The Journal of Law, Economics, and Organization, v. 33, n. 4, p. 613-652, 2017.
KAPLOW, Louis. The value of accuracy in adjudication: na economic analysis. The Journal of Legal Studies, v. 23, p. 307-401, 1994.
KOMESAR, Neil K. Imperfect alternatives: choosing institutions in law, economics, and public policy. Chicago: Chicago University Press, 1996.
KÜNG, Hans. Una ética mundial para la economia y la política. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Ensaio sobre a processualidade: fundamentos para uma nova teoria geral do processo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2018.
LANDES, William M.; POSNER, Richard A. Adjudication as a private good. The Journal of Legal Studies, v. 8, n. 2, p. 235-284, 1979.
LANDES, William M.; POSNER, Richard A. Legal precedent: a theoretical and empirical analysis. The Journal of Law and Economics, v. 19, n. 2, p. 249-307, 1976
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito. 33. ed. São Paulo: Ed. RT, 2016. p. 90.
MOREIRA, Samantha Caroline Ferreira. Os reflexos da intempestividade da prestação jurisdicional nos negócios jurídicos empresariais e os fundamentos da análise econômica do direito. Revista de Direito Público da Economia: RDPE, Belo Horizonte , v.13, n.50, p. 241, abr./jun. 2015.
OLIVEIRA, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz; GAROUPA, Nuno. Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte , v.21, n.84, p. 158, out./dez. 2013.
PACHECO, Pedro Mercado. El análisis económico del derecho: uma reconstrucción teórica. Madrid: Cento de Estudios Constitucionales, 1994.
POLINSKY, A. Mitchell; RUBINFELD, Daniel. Sanctioning frivolous suits: an economic analysis. The Georgetown Law Journal, v. 82, p. 397-435, 1993.
POSNER, Richard. El Movimiento del análisis económico del derecho. In: ROEMER, Andrés (Org.). Derecho y economía: una revisión de la Literatura. México: Fondo de Cultura Económica, 2000. p. 230.
POSNER, Richard. Problemas de filosofia do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo:Martins Fontes, 2007..
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Fundamentos da tutela coletiva. Brasília: Gazeta Jurídica, 2017.
RODRIGUES NETO, João Máximo Rodrigues. A relevância dos precedentes na análise econômica da litigância: um estudo de law and finance. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 36 n. 76, p. 193-215, 2015.
SALAMA, Bruno Mayerhof. Análise Econômica do Direito. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/41/edicao-1/analise-economica-do-direito. Acesso em: 18 ago. 2023.
SANCHIRICO, C. William. The economic analysis of evidence, procedure, and litigation. University of Pennsylvania Institute for Law & Economics Paper, n. 06-04, 2006.
SARTINI, Brígida Alexandre et al. Uma introdução a teoria dos jogos. In: BIENAL DA SBM, 2, Salvador, 25 a 29 de outubro de 2004. Anais... Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2004.
SCHRAG, Joel L. Managerial judges: an economic analysis of the judicial management of legal discovery. The RAND Journal of Economics, v. 30, n. 2, p. 305-323, 1999.
SHAVELL, Steven. Alternative dispute resolution: an economic analysis. The Journal of Legal Studies, v. 24, n. 1, p. 1-28, 1995a.
SHAVELL, Steven. The appeals process as a means of error correction. The Journal of Legal Studies, v. 24, n. 2, p. 379- 426, 1995b.
SHAVELL, Steven. The level of litigation: private versus social optimality of suit and of settlement. International Review of Law and Economics, v. 19, p. 99-115, 1999.
SHAVELL, Steven; ROSENBERG, D. A model in which suits are brought for their nuisance value. International Review of Law and Economics, v. 5, n. 1, 1985.
SILVA, Larissa Clare Pochmann da; DUARTE, Márcia Michele Garcia; VIEIRA, Amanda de Lima. Nem tanto ao céu nem tanto ao mar: o redimensionamento do clássico conceito de interesse de agir e a tentativa de solução consensual. Migalhas, 12 ago. 2022. Disponível em:
https://www.migalhas.com.br/coluna/elas-no-processo/371421/o-redimensionamento-do-interesse-de-agir-e-a-solucao-consensual. Acesso em: 24 ago. 2023.
SPECTOR, Horacio. Justicia y bienestar: desde uma perspectiva de derecho comparado. Doxa, Alicante, n. 26, p.241-260, 2003. DOI: 10.14198/DOXA2003.26.13.
SPIER, Kathryn E. Litigation. Handbook of Law and Economics, v. 1, p. 259-342, 2007.
SPIER, Kathryn E. A note on the divergence between the private and the social motive to settle under a negligence rule. The Journal of Legal Studies, v. 26, p. 613-621. 1997., p. 614.
TABAK, Benjamin Miranda. A análise econômica do direito: proposições legislativas e políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, v. 52, n. 205, jan./mar. 2015, p. 321-345.
THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R. Nudge: improving decisions about health, wealth, and happiness. New Haven: Yale University Press, 2008.
TIMM, Luciano Benetti; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; MACHADO, Rafael Bicca. O problema da morosidade e do congestionamento judicial no âmbito do processo civil brasileiro: uma abordagem de law and economics. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 290, p. 441-469, abr. 2019.
VAZQUEZ, Rodolfo. Comentarios sobre algunos supuestos filosóficos del análisis económico del derecho. In: ROEMER, Andrés (org.). Derecho y economía: una revisión de la Literatura. México: Fondo de Cultura Económica, 2000. p. 202-203.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, Rafael D Avila Matias Ferreira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
