Políticas judiciárias transparentes, eficientes e responsáveis

Autores

  • Ministro José Antonio Dias Toffoli Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Richard Pae Kim Conselho Nacional de Justiça

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, Políticas públicas judiciárias, Gestão pública, Transparência, Eficiência , Responsabilidade na gestão pública

Resumo

Este artigo é uma reflexão acerca de políticas públicas judiciárias e de suas premissas no Brasil, com ênfase no papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nelas. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica e documental, com análise de algumas ações específicas do CNJ durante os anos de 2018 a 2020. O artigo lança luz sobre a observância dos princípios da transparência, da eficiência e da responsabilidade na gestão pública do Judiciário Brasileiro e discorre sobre os avanços necessários nesse domínio, propondo reflexões, em seu final, a respeito da integridade pública prevista na Resolução CNJ nº 410, de 23 de agosto de 2021.

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Biografia do Autor

Ministro José Antonio Dias Toffoli , Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (2018-2020). Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2013-2015).

Richard Pae Kim, Conselho Nacional de Justiça

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ex-Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (2018-2020). Doutor e Mestre em Direito pela USP. Pós-doutor em políticas públicas pela UNICAMP. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNISA.

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Publicado

2023-06-20

Como Citar

DIAS TOFFOLI , José Antonio; PAE KIM, Richard. Políticas judiciárias transparentes, eficientes e responsáveis. Revista CNJ, Brasília, v. 7, n. 1, p. 99–108, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/454. Acesso em: 16 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos