A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade
a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i2.393Palavras-chave:
Desenvolvimento, Sustentabilidade, Responsabilidade socioambientalResumo
O presente artigo expõe compreensões acerca da responsabilidade socioambiental decorrente da sustentabilidade enquanto paradigma de desenvolvimento. Logo, destacam-se aspectos em termos de espaço-tempo de uma noção existencial sustentável, que vai além do local e individual, pois visa a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e os métodos de procedimento histórico e monográfico para o desenvolvimento da temática, destacando-se a necessária mudança de condutas pessoais, políticas e econômicas por meio da referida responsabilidade.
Downloads
Referências
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O direito da sociobiodiversidade. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; SILVA, Rosane Leal da (Org.). Direitos emergentes na sociedade global: anuário do programa de pós-graduação em direito da UFSM. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013, p. 269-291.
BARBER, Benjamin R. Consumido. Como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: 5 de outubro de 1988.
CAVALHEIRO, Larissa Nunes. Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade. 2015. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/6389/CAVALHEIRO%2c%20LARISSA%20NUNES.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 set. 2022.
DIEGUES, Antônio Carlos Sant’Ana. Conhecimento e manejo tradicionais; ciência e biodiversidade. São Paulo: NUPAUB-USP Núcleo de Apoio a Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras. 2000. Disponível em: https://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/cienciabio.pdf. Acesso em: 20 nov. 2023.
FERRY, Luc. A nova ordem ecológica: a árvore, o animal e o homem. Trad. Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 4ª ed.
GUAJAJARA, Sônia. Leia a íntegra do discurso de posse da ministra Sônia Guajajara. UOL, São Paulo e Brasília, 11 jan. 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/11/leia-a-integra-do-discurso-da-ministra-sonia-guajajara.htm. Acesso em: 20 nov. 2023.
HEIDEGGER, Martin. Ensaios e conferências. Trad. Emmanuel Carneiro Leão, Gilvan Fogel, Márcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. O Brasil no mundo. Disponível em: https://cnae.ibge.gov.br/en/component/content/article/94-7a12/7a12-vamos-conhecer-o-brasil/nosso-territorio/1461-o-brasil-no-mundo.html. Acesso em: 20 nov. 2023
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad. Marijane Lisboa, Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro, RJ: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 11ª ed., rev., atual. e ampl.
ARAÚJO, Paulo de; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Biomas. Website do MMA, Brasília, [s.d]. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/biomas.html. Acesso em: 20 nov. 2023.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Trad. Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. 11ª ed.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Trad. Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 11ª ed., rev. e atual.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
SERRES, Michel. O contrato natural. Lisboa: Instituto Piaget, 1990.
SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Trad. Laura Cardellini Barbosa de Oliveira. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
THE Story of Stuff. Direção: Louis Fox. Produção: Erica Priggen. EUA: Free Range Studios, dez. 2007. 1 vídeo (21 min.). Disponível em: https://www.storyofstuff.org/movies/story-of-stuff/. Acesso em: 3 jun. 2022.
WWF. World Wide Fund for Nature. Pegada Ecológica? O que é isso? Website da WWF, [s.l.], [s.d.]. Disponível em: https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/especiais/pegada_ecologica/o_que_e_pegada_ecologica/. Acesso em: 20 ago. 2022.
WWF. World Wide Fund for Nature. Brasil é o 4º país do mundo que mais gera lixo plástico. Website da WWF, [s.l.], 4 mar. 2019. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?70222/Brasil-e-o-4-pais-do-mundo-que-mais-gera-lixo-plastico. Acesso em: 1º ago. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Larissa Nunes Cavalheiro, Kristie Moraes Pereira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
