A espetacularização do processo penal

reflexos e consequências processuais do populismo penal midiático

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a espetacularização do processo penal e o fascínio da sociedade pelo crime, servidos pela mídia através de um enredo planejado, levando o processo a um estado de mutação e degradação. A partir do método indutivo e utilizando-se da pesquisa bibliográfica, o estudo em questão apresentará a influência da mídia nas decisões judiciais e em condenações antecipadas, além da relativização dos direitos fundamentais ocorrida a partir disso. Por fim, o artigo apresentará dois casos emblemáticos que demonstram o poder da mídia enquanto detentora de parte do poder de informação e comunicação em massa em roteirizar casos reais e torná-los verdadeiras novelas públicas. Concluiu-se pela necessidade de ressignificação do processo penal, no afã de garantir os direitos e garantias fundamentais ao acusado, vítima e sociedade.