A fundamentação jurídica e o emprego excessivo de valores abstratos na atual dogmática

Autores

  • João Gaspar Rodrigues Ministério Público

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6i2.284

Palavras-chave:

Decisão jurídica, Fundamentação, Valores abstratos, Aplicação da lei, Narrativa jurídica

Resumo

O presente estudo lança um olhar sobre o excessivo e abusivo uso de postulados abstratos na narrativa jurídica da atual dogmática. A aplicação do Direito passa a desdenhar os fatos e os valores concretos, impregnando-se de razões lógicas e abstratas. A fundamentação jurídica, como elevado princípio de justiça de índole constitucional, acaba dissociada do cenário lastreado pelos fatos e das interconexões necessárias, entregando-se a formas apriorísticas autoritárias.

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Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues, Ministério Público

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes RJ. Promotor de Justiça em Manaus.

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Publicado

2022-12-27

Como Citar

RODRIGUES, João Gaspar. A fundamentação jurídica e o emprego excessivo de valores abstratos na atual dogmática. Revista CNJ, Brasília, v. 6, n. 2, p. 93–106, 2022. DOI: 10.54829/revistacnj.v6i2.284. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/284. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos