Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura

Resumo

O objetivo deste ensaio é esboçar um conjunto integrado, articulado e interconectado de medidas de cunho preventivo e repressivo à prática da tortura, disponda-as num todo estruturante, convergente e multirrelacional. Os métodos aplicados consistiram em profunda revisão bibliográfica (da literatura nacional e estrangeira), análise teórica multissetorial e acumulação indutiva de fatos, traçando um recorte vertical de identificação dos problemas para, após detida reflexão e contínua imersão no objeto de pesquisa, chegar às conclusões indispensáveis à proposição do programa.