Congestionamento processual

uma medida pelo tempo

Resumo

As análises apresentadas trazem uma nova perspectiva para o que hoje o Judiciário brasileiro conhece por taxa de congestionamento. Atualmente traduzida em um percentual, buscou-se apresentar o indicador sob uma ótica que vislumbra o tempo. Objetiva-se facilitar a compreensão do que seja congestionamento por parte dos diversos atores envolvidos: magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados. Para tanto, será demonstrado como se chega à atual fórmula da taxa de congestionamento, apresentadas situações hipotéticas e, finalmente, será apresentada uma construção que permite a comparação entre unidades judiciárias sem perda de generalidade e que possibilitará avaliar situações futuras com base na produtividade atual.