Os desafios da prática jurisdicional

um estudo de caso no Estado de Mato Grosso do Sul

Autores

  • Christiane Teresa Padoa Letteriello
  • Luiza Vieira Sá de Figueiredo TJMS

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.158

Palavras-chave:

Gestão, Magistrados, Jurisdição, Efetividade

Resumo

Este artigo visa apontar quais os principais desafios enfrentados pelos magistrados no exercício da jurisdição e verificar as soluções possíveis a fim de superar esses desafios em busca de uma prestação jurisdicional efetiva. Considerando a análise qualitativa pretendida e diante do número extenso de magistrados brasileiros, optou-se pelo estudo de caso na comarca de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul. A partir dos dados coletados sobre o Poder Judiciário em âmbito nacional e local, relacionaram-se as principais dificuldades relatadas pelos magistrados em entrevista realizada, sistematizando-as em quatro blocos: alta demanda processual; gestão de pessoas e dos processos de trabalho; corpo funcional; e gestão institucional, apresentando alternativas e possíveis soluções para a superação e neutralização dessas dificuldades. Conclui-se que os desafios experimentados pelos magistrados da comarca de Campo Grande são semelhantes aos de outros magistrados brasileiros.

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Biografia do Autor

Christiane Teresa Padoa Letteriello

Bacharela em Direito e Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco –
UCDB; servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul

Luiza Vieira Sá de Figueiredo, TJMS

Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra; Doutora em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo; Especialista em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco e MBA em Gestão de Pessoas no Setor Público pela Fundação Getúlio Vargas; Professora de cursos de pós-graduação e formação de magistrados na área de gestão pública; juíza de Direito.

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Publicado

2020-12-12

Como Citar

LETTERIELLO, Christiane Teresa Padoa; FIGUEIREDO, Luiza Vieira Sá de. Os desafios da prática jurisdicional: um estudo de caso no Estado de Mato Grosso do Sul. Revista CNJ, Brasília, v. 4, n. 2, p. 127–141, 2020. DOI: 10.54829/revistacnj.v4i2.158. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/158. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos