v. 5 n. 2 (2021): Revista CNJ

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Publicado: 2021-12-15

Edição completa

Apresentação

  • Apresentação Editor-chefe Marcus Livio Gomes

    Marcus Livio Gomes
    7
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.266

Entrevista

  • Entrevista do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Dr. Valter Shuenquener de Araújo

    Valter Shuenquener de Araújo
    9 - 11
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.267

Artigos

  • Auxílio emergencial como estudo de caso formas de enfrentamento à litigância repetitiva de direito público

    Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto
    12 - 23
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.250

  • A política de estímulo aos meios consensuais de resolução de conflitos implantada pelo Conselho Nacional de Justiça e a resistência à designação de audiência de conciliação ou mediação, sob a invocação do princípio da duração razoável do processo

    Marcelo Correia Coelho, Adriane Bandeira Rodrigues
    24 - 40
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.100

  • Função social do direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida

    Cintia Maria Scheid
    41 - 53
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.225

  • A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça

    Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Gabriela Maia Rebouças, Vilma Leite Machado Amorim
    54 - 65
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.257

  • O sistema de precedentes e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário

    Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Fabiana Borges Saraiva
    66 - 76
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.223

  • TOTH solução inteligente preditora de classe e assuntos para processos autuados no PJe

    Jairo Simão Santana Melo, Verônica Ferreira Nascente, Luiz Eduardo dos Santos
    77 - 85
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.241

  • Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura

    João Gaspar Rodrigues
    86 - 108
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.238

  • Letramento digital do cidadão proposta inclusiva no âmbito do Judiciário para efetividade ao direito de acesso à Justiça eletrônica

    Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Carlos Henrique Medeiros de Souza, Eliana Crispim França Luquetti
    109 - 124
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.210

  • Polícia judicial não é polícia judiciária

    Marcelo Canizares Schettini Seabra, Rogério Augusto Viana Galloro
    125 - 136
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.254

  • O movimento das mulheres indígenas da invisibilidade à luta por direitos coletivos

    Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Raffaela Cassia de Sousa, Liana Amin Lima da Silva
    137 - 154
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.251

  • A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República Federativa do Brasil

    Rafael Meira Hamatsu Ribeiro
    155 - 169
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.240

  • A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no Sistema de Justiça

    Tacyana Karoline Araújo Lopes, Silvia Batista Rocha Machado, Ana Paula Souza Durães
    170 - 184
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.248

Jurisprudência: temas relevantes