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v. 5 n. 2 (2021): Revista CNJ
v. 5 n. 2 (2021): Revista CNJ
Publicado:
2021-12-15
Edição completa
Edição Completa
Apresentação
Apresentação
Editor-chefe Marcus Livio Gomes
Marcus Livio Gomes
7
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.266
Entrevista
Entrevista do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Dr. Valter Shuenquener de Araújo
Valter Shuenquener de Araújo
9 - 11
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.267
Artigos
Auxílio emergencial como estudo de caso
formas de enfrentamento à litigância repetitiva de direito público
Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto
12 - 23
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.250
A política de estímulo aos meios consensuais de resolução de conflitos implantada pelo Conselho Nacional de Justiça e a resistência à designação de audiência de conciliação ou mediação, sob a invocação do princípio da duração razoável do processo
Marcelo Correia Coelho, Adriane Bandeira Rodrigues
24 - 40
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.100
Função social do direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida
Cintia Maria Scheid
41 - 53
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.225
A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Gabriela Maia Rebouças, Vilma Leite Machado Amorim
54 - 65
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.257
O sistema de precedentes e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Fabiana Borges Saraiva
66 - 76
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.223
TOTH
solução inteligente preditora de classe e assuntos para processos autuados no PJe
Jairo Simão Santana Melo, Verônica Ferreira Nascente, Luiz Eduardo dos Santos
77 - 85
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.241
Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura
João Gaspar Rodrigues
86 - 108
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.238
Letramento digital do cidadão
proposta inclusiva no âmbito do Judiciário para efetividade ao direito de acesso à Justiça eletrônica
Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Carlos Henrique Medeiros de Souza, Eliana Crispim França Luquetti
109 - 124
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.210
Polícia judicial não é polícia judiciária
Marcelo Canizares Schettini Seabra, Rogério Augusto Viana Galloro
125 - 136
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.254
O movimento das mulheres indígenas
da invisibilidade à luta por direitos coletivos
Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Raffaela Cassia de Sousa, Liana Amin Lima da Silva
137 - 154
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.251
A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República Federativa do Brasil
Rafael Meira Hamatsu Ribeiro
155 - 169
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.240
A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no Sistema de Justiça
Tacyana Karoline Araújo Lopes, Silvia Batista Rocha Machado, Ana Paula Souza Durães
170 - 184
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.248
Jurisprudência: temas relevantes
Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa
ATO NORMATIVO - 0000671-18.2021.2.00.0000
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
185 - 201
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.259
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0003066-80.2021.2.00.0000
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
202 - 207
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.260
Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0001854-24.2021.2.00.0000
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
208 - 213
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.261
Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0000766-82.2020.2.00.0000 - TRT 5ª REGIÃO - DESCONSTITUIÇÃO - DECISÃO - PROAD 8865/2019 - EXTINÇÃO - VARA DO TRABALHO DE ITAMARAJU - RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 0001/2020 - NULIDADE - TRANSFERÊNCIAS - REMOÇÕES - MAGISTRADOS - SERVIDORES - ALTERAÇÃO - JURISDIÇÃO - ACRÉSCIMO - MUNICÍPIOS DE CARAVELAS, ALCOBAÇA, ITABELA E GUARATINGA.
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
214 - 233
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.262
Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0001800-92.2020.2.00.0000 - TJPB - DESCONSTITUIÇÃO - ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 02/2018 - LIMITAÇÃO - PARCELAMENTO - DESPESAS PROCESSUAIS - SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreir
234 - 244
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.263
Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
REVISÃO DISCIPLINAR - 0008261-17.2019.2.00.0000
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
245 - 265
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.264
Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel
CONSULTA - 0007971-02.2019.2.00.0000 - CONSULTA - APLICAÇÃO - PROVIMENTO Nº 63/CN - OBRIGATORIEDADE - AVERBAÇÃO - CPF - CERTIDÃO DE TRANSCRIÇÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO
Tânia Regina Silva Reckziegel
266 - 270
PDF
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.265
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