O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem adotado um planejamento permanente com o objetivo de abreviar o prazo para pagamento dos valores precatórios no estado. Precatório é uma requisição de pagamento expedida pela Justiça para determinar que um órgão ou entidade pública pague determinada
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) promoveu, entre os dias 21 e 24 de outubro, o primeiro curso de capacitação para assessores de desembargadores federais no âmbito do projeto SINERGIA. A iniciativa, que integra a estratégia do tribunal para implementar o uso de
Uma ideia surgida durante uma oficina do Laboratório de Inovação Pai D’Égua do Tribunal de Justiça do Pará ganhou corpo e resultou no podcast Fala Marajó, que discute e busca soluções para os principais problemas daquela região, sobretudo o mais grave deles: a violência de
O Poder Judiciário de Alagoas inicia, nesta sexta (1º/11), o Mês Nacional do Júri com o julgamento de 145 processos. O mutirão será realizado na capital e no interior do estado. Confira a pauta do mês. O primeiro dia do mês contará com seis júris,
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR) lançou a Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador Haitiano, escrita em português e em criolo haitiano (créole). O documento compila os direitos e os deveres dos trabalhadores segundo o Direito brasileiro com o intuito de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em conjunto com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, realizou, no último dia 27, no Fórum Cível da capital, encontro para discutir o
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu na última sexta-feira (25/10) com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para discutir e avançar em medidas de atendimento socioeducativo para adolescentes a quem
Investindo na consolidação da política penal, para enfrentar os problemas da segurança pública, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) avança no atendimento às pessoas custodiadas e encarceradas melhorando a infraestrutura do Fórum Criminal, no local que recolhe pessoas presas que vão passar por audiências
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2024, para um total de 185.467 processos, com 231.933 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.818.530.474,29.
O direito ao matrimônio de pessoas privadas de liberdade é uma garantia fundamental do reconhecimento da dignidade humana e da cidadania dentro do sistema prisional. Por isso, o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Justiça Itinerante (VIJ/TJRR), em parceria com a
