Foi aberta, na manhã dessa quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O evento realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias,
A efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários e tradicionais faz parte dos programas e projetos da Justiça Eleitoral do Tocantins. Promover as garantias individuais e coletivas de cada uma dessas comunidades alcança não só a construção de uma sociedade mais igualitária, mas
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em atendimento às diretrizes da Resolução n. 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever de zelar pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de
Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Amazonas alcançaram a marca de 896.061 atos gratuitos e isentos realizados no período de 1.º de janeiro de 2023 a 21 de outubro deste ano, dentro das atividades de Registro Civil de Pessoas Naturais. Desse total, 363.907 atos
A Central de Intermediação de Libras (CIL), serviço disponibilizado pelo TRE-SP, ajudou mais de mil pessoas surdas ou com deficiência auditiva a exercer o direito do voto no primeiro turno das eleições municipais no estado. A plataforma virtual permite que a pessoa faça uma videochamada,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) eliminou 5.204 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 06/2024, lançado no dia 4 de setembro. Os processos, alocados em 407 caixas-box, foram eliminados por reciclagem nesta terça-feira (22/10). A
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual (Cejusc Virtual) da Comarca de Belo Horizonte, vinculado à 3.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, entre os dias 7 e 15 de outubro, mutirão de conciliação da empresa aérea Latam.
Mais uma vez, a Justiça vai até lugares distantes para garantir direitos fundamentais a quem precisa. Nesta semana, a beneficiada é a Aldeia Indígena Tapuia, localizada na comarca de Rubiataba, há quase 300 km de Goiânia. Os atendimentos a essa comunidade para emissão da documentação
O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação global, chamando a atenção para questões profundamente preocupantes que afetam milhões de pessoas em todo
Os reeducandos estão tendo a oportunidade de resolver pendências judiciais, com o auxílio da Vara da Justiça Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça de Roraima. O trabalho que teve início na segunda-feira (21/10), dá continuidade à II Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A
