O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aperfeiçoamento de aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, que, na sua opinião, só deveria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a reformulação na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, por entender que a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, só deve ser utilizada como medida
O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri é à produção de provas. As novas regras foram sancionadas
O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé. O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé. Cerca de 500 funcionários trabalham
Conciliação previdenciária e recurso eletrônico foram os temas discutidos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (02/06), na sede do TRF5, no Recife (PE). Conciliação
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso contabilizou 57 mil novos títulos de pessoas que irão votar nas eleições de outubro. Pessoas de 16 e 17 anos não são obrigadas a votar, mas fizeram questão de comparecer aos
A Comarca de Lages em Santa Catarina (SC), realiza até sexta-feira (30/05) a 5ª edição do Mutirão da Conciliação. A Comissão Permanente do Mutirão da Conciliação e da Cidadania pautou mais de 19 mil processos para o evento deste ano, provenientes de 96 comarcas do
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Oliveira Filho, instala o décimo Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) em Santa Catarina na próxima sexta-feira (30/05), às 10h30, na cidade de Itajaí. O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Oliveira Filho, instala o décimo
Em dia de eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra mais de 400 mil tentativas de ataques virtuais para alterar ou fraudar algum dado da Justiça Eleitoral. O número poderia ser assustador se não houvesse um sistema totalmente imune a esses ataques para a realização
Uma semana mensal dedicada a processos conciliatórios. Esta é a atitude inovadora da 9ª Vara Trabalhista de Belém ao modificar sua agenda para atender, sempre na última semana de cada mês, o público interessado em realizar acordos. A primeira "Semana da Conciliação Consciente" acontece
