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Resultados da Busca por Jurisprudência (11235)
Nome do Relator
Classe
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Número Processo
Sessão
Ação
DANIELA MADEIRAPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS. AUXÍLIO À CORREGEDORIA REGIONAL. EXCEPCIONALIDADE. RESOLUÇÃO CNJ Nº 72/2009. POSSIBILIDADE.
I. CASO EM EXAME
1.1. Trata-se de Pedido de Providências em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) submete ao controle e referendo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a convocação de seis Juízes Federais para atuarem em auxílio à Correg...		0002457-92.2024.2.00.000014ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
RENATA GILPAD - Processo Administrativo DisciplinarPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). ALTERAÇÃO REGIMENTAL. PAD EM CURSO. INVIABILIDADE DA CELEBRAÇÃO DO TAC. IMPUTAÇÕES. MANIFESTAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS E POLÍTICO-PARTIDÁRIAS EM REDES SOCIAIS. VEDAÇÃO. PROVIMENTO CNJ 165/2024, REVOGADOR DO PROVIMENTO CNJ 71/2018. CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA. RE...0005967-50.2023.2.00.000014ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
LUÍS ROBERTO BARROSOATO - Ato NormativoProposta de ato normativo. Reserva de vagas para pessoas negras nos programas de estágio dos órgãos do Poder Judiciário. Novo termo de vigência enquanto vigorar o Decreto nº 9.427/2018.
I. Caso em exame
1. Proposta de ato normativo que objetiva prorrogar o prazo de vigência da Resolução CNJ nº 336/2020, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos programas de estágio dos órgãos d...		0004613-53.2024.2.00.000014ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
LUÍS ROBERTO BARROSOATO - Ato NormativoProposta de ato normativo. Ratificação da Recomendação CNJ nº 155/2024, editada ad referendum do Plenário. Destinação de recursos para combate às queimadas. Aprovação.
I. Caso em exame
1.Proposta de ratificação de Recomendação editada pelo Presidente do CNJ e pelo Corregedor Nacional de Justiça, para destinação de recursos a fim de combater os efeitos das queimadas em andamento.
II. Questão em...		0005661-47.2024.2.00.000014ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
LUÍS ROBERTO BARROSOATO - Ato NormativoProposta de ato normativo. Destinação de recursos no âmbito da Resolução Conjunta CNJ-CNMP nº 10/2024. Previsão restrita às enchentes no Rio Grande do Sul. Ampliação para outros casos de calamidade pública. Aprovação.
I. Caso em exame
1.Proposta de ato normativo que objetiva alterar o art. 15 da Resolução Conjunta CNJ-CNMP nº 10/2024, para permitir a destinação de recursos à Defesa Civil em quai...		0005663-17.2024.2.00.000014ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
LUÍS ROBERTO BARROSOATO - Ato NormativoProposta de ato normativo. Ratificação de Recomendação Conjunta editada ad referendum do Plenário. Priorização de inquéritos e ações envolvendo a punição de infrações ambientais, inclusive cautelares. Aprovação.
I. Caso em exame
1. Proposta de ratificação da Recomendação Conjunta nº 4/2024, editada pelos Presidentes e Corregedores do CNJ e CNMP, para conferir prioridade à tramitação de inquérito...		0005664-02.2024.2.00.000014ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
LUÍS ROBERTO BARROSOCUMPRDEC - Acompanhamento de Cumprimento de DecisãoGestão do processo judicial eletrônico. Cumprdec. Plano do TJSP homologado pelo Plenário do CNJ. Superveniência de decisão do TJSP de migração do Sistema e-saj para o eproc. Acolhimento.
I. Caso em exame
1. Monitoramento do cumprimento da Resolução CNJ nº 335/2020, que cria a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
II. Questão em...		0003440-96.2021.2.00.000014ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
PABLO COUTINHO BARRETOPCA - Procedimento de Controle AdministrativoDIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO AFASTADO CAUTELARMENTE. VANTAGENS REMUNERATÓRIAS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
I. CASO EM EXAME     
1. Procedimento de Controle Administrativo em que magistrado pleiteia o pagamento de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, licença compensatória e abono pecuniário de férias, durante o período de...		0002890-96.2024.2.00.000012ª Sessão Ordinária de 2024Ver Editar
GUILHERME FELICIANOPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GESTÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO EXCEDENTE DA RECEITA LÍQUIDA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS VAGAS DOS REGISTROS CIVIS E DAS PESSOAS NATURAIS. PARECER DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA E NORMATIVIDADE SISTÊMICA. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO DA RECEITA...0000339-51.2021.2.00.000012ª Sessão Ordinária de 2024Ver Editar
JOSÉ ROTONDANOCONS - ConsultaCONSULTA. CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. RESOLUÇÃO CNJ 106/2010. ANTIGUIDADE NA RESPECTIVA CARREIRA E IDADE. CARÁTER COGENTE DAS RESOLUÇÕES DESTE CONSELHO. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PELOS TRIBUNAIS. CRITÉRIOS QUE DEVEM SER APLICADOS EM TODOS OS ESCRUTÍNIOS. DÚVIDAS SANADAS.
1. Em razão do caráter cogente das resoluções deste Conselho, as regras d...		0002969-75.2024.2.00.000012ª Sessão Ordinária de 2024Ver Editar
PABLO COUTINHO BARRETOATO - Ato NormativoATO NORMATIVO. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO EFETIVO CONTROLE NA NOMEAÇÃO E NO PAGAMENTO DE ADVOGADAS E ADVOGADOS DATIVOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO APROVADO.0009144-90.2021.2.00.000012ª Sessão Ordinária de 2024Ver Editar
LUÍS ROBERTO BARROSOATO - Ato NormativoProcedimento de ato normativo. Proposta de alteração da Recomendação CNJ nº 40/2012. Adoção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCRC – PJ).
I. Caso em exame
1. Proposta de alteração da Recomendação nº 40, de 13 de junho de 2012, que sugere aos Tribunais de Justiça dos Estados a elaboração de plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorren...		00003048-54.2024.2.00.0000 12ª Sessão Ordinária de 2024Ver Editar
MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBREPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SUPRESSÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA DE MAGISTRADO AFASTADO CAUTELARMENTE. POSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS POR ERRO OPERACIONAL, PORÉM, DE BOA FÉ. IMPOSSIBILIDADE.
I. Caso em Exame: direito ao auxílio-alimentação por juízes(as) afastados(as) cautelarmente no curso de processos administrativos disciplinares ou...		0003085-52.2022.2.00.000012ª Sessão Ordinária de 2024Ver Editar
JOÃO PAULO SCHOUCAIRPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. FISCALIZAÇÃO PELA CORREGEDORIA LOCAL. COLHEITA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS USUÁRIOS. FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE.
I – Caso em exame
1. A requerente questiona decisão administrativa da Corregedoria local que determinou aos responsáveis pelos serviços notariais e de registro que encaminhem, por ocasião d...		0005595-38.2022.2.00.000012ª Sessão Ordinária de 2024Ver Editar
MAURO CAMPBELL MARQUESPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. COMARCA DE PAULÍNIA. ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALEGADO IMPEDIMENTO DE ACESSO AO FÓRUM. HORÁRIO DO FÓRUM QUE OBSERVA O REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INTERESSE MERAMENTE INDIVIDUAL. NÃO CONHECIMENTO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO...0003695-49.2024.2.00.000014ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
MAURO PEREIRA MARTINSPP - Pedido de Providências - CorregedoriaRECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. REVISÃO DE CÁLCULOS DE ESPECÍFICO PRECATÓRIO. INTERESSE INDIVIDUAL. CRITÉRIO DO CÁLCULO. NÃO COMPETÊNCIA DO CNJ. ARQUIVAMENTO.
1. Trata-se de Recurso Administrativo interposto em face da decisão monocrática que determinou o arquivamento liminar do presente procedimento, cujo objetivo principal é, em síntese, alterar critérios do cálculo de específi...		0008080-74.2023.2.00.000014ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
DAIANE NOGUEIRA DE LIRAATO - Ato NormativoDireito Administrativo. Instituição do Comitê Gestor Nacional do e-NatJus. Inclusão do art. 2º-A da Resolução CNJ n. 479/2022. Aprovação.
I.Caso em exame
1.Criação do Comitê Gestor Nacional do e-NatJus.
II.Questão em discussão
2. Discute-se a inclusão de dispositivo na Resolução CNJ n. 479/2022, com vistas a instituir o Comitê Gestor Nacional do e-NatJus.
III. Razões de decidir
3. Confo...		0005677-98.2024.2.00.000012ª Sessão Ordinária de 2024Ver Editar
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLOPAD - Processo Administrativo DisciplinarPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DESEMBARGADOR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO DA FUNÇÃO. UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM OFENSIVA E DE VIÉS MISÓGINO EM SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL. VIOLAÇÃO DOS DEVERES PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA E NO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA. DISPONIBILIDADE COM VENCIMENTOS PROPORCIONAIS PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.
I. CASO EM EXAME
1. Processo Administrat...		0007698-52.2021.2.00.000015ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
PABLO COUTINHO BARRETOPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRecurso em procedimento de controle administrativo. Serventia Extrajudicial. Pedido de revisão de decisão do cnj. Inexistência de fato novo. Manutenção da decisão anterior. Princípio da segurança jurídica. Recurso não provido.
I. Caso em exame
1. Trata-se de recurso em procedimento de controle administrativo em que se busca a revisão de decisão monocrática que julgou improcedente pedido de rev...		0004695-21.2023.2.00.000015ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
GUILHERME FELICIANOPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. IMPUGNAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE MOVIMENTOU CARGO EM COMISSÃO DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL PARA COMARCA DO INTERIOR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO PELO PLENÁRIO.
I. Caso em exame
1. A Associação dos Magistrados do Maranhão acorre ao CNJ para questionar, à luz da Resolução n. 219, de 2016, a movimentaç...		0002213-66.2024.2.00.000015ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
JOÃO PAULO SCHOUCAIRPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL VAGA. INTERINIDADE. DECISÃO DO STF NA ADI N.º 1183. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. PRAZO MÁXIMO DE 6 (SEIS) MESES. PROGRESSIVA TROCA. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame:
1. Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de liminar, por meio do qual a então responsável interina pelo Cartóri...		0007143-98.2022.2.00.000015ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
JOÃO PAULO SCHOUCAIRPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL VAGA. INTERINO. DECISÃO DO STF NA ADI 1183. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. PRAZO MÁXIMO DE 6 (SEIS) MESES. PROGRESSIVA TROCA. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame:
1. Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de liminar, por meio do qual a então responsável interina pelo Cartório do 4º O...		0006961-15.2022.2.00.000015ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
JOÃO PAULO SCHOUCAIRPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. DELEGATÁRIO. DESIGNAÇÃO COMO INTERINO DE SERVENTIA VAGA. INFRAÇÃO. PERDA DE CONFIANÇA. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. REGULARIDADE. QUESTÃO INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO CNJ. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame:
1. Como delegatário titular de serventia extrajudicial, o requerente foi designado par...		0003463-37.2024.2.00.000015ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
GUILHERME FELICIANOPCA - Procedimento de Controle AdministrativoDIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. INTEMPESTIVIDADE. ARTIGO 115 RICNJ. CONTAGEM DE PRAZOS RECURSAIS. LEI N. 11.419/2006.
I – Caso em exame
1. Recurso Administrativo interposto contra decisão monocrática que julgou improcedente o pedido originário, por entender que não há direito subjetivo do substituto à interinidade no caso de renún...		0006195-25.2023.2.00.000015ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
JOÃO PAULO SCHOUCAIRPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ESCALA DE FÉRIAS. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. ARTIGO 96, I, F, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame:
1. Recurso Administrativo em Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto pelo Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco (SINDJUD-PE), no qual ques...		0007562-84.2023.2.00.000015ª Sessão Virtual de 2024Ver Editar
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