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Resultados da Busca por Jurisprudência (11245)
Nome do Relator
Classe
Ementa
Número Processo
Sessão
Ação
WALTER NUNESPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MICROSSISTEMA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ÓRGÃO CENTRAL DE GESTÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA. AFASTAMENTO. CURSO DE MESTRADO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.
1. Desde a Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho assumiu a função de órgão central de planej...
0006972- 64.2010.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
PAULO TAMBURINIPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DE ZONA ELEITORAL. LEI 10.842/2004. RESOLUÇÕES 21.832/2004 E 23.093/2009. INOBSERVÂNCIA DA ESTRUTURA MÍNIMA. ILEGALIDADE.
1. No desiderato de obviar o atendimento da carência de pessoal da primeira instância eleitoral por meio da requisição de servidores de outros órgãos, notadamente por integrantes dos quadros da Prefeitura, o que comprometia a...
0004305-08.2010.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
MARCELO NEVESCONS - ConsultaCONSULTA. CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS. POSICIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ESTUDO DA MATÉRIA. NECESSIDADE. ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE À COMISSÃO DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL E GESTÃO DE PESSOAS. A matéria ora consultada ainda não foi enfrentada pelo CNJ, carecendo de maior aprofundamento em sua análise para ser respondida, o que leva à necessidade de seu encaminhamento à Comissão d...0007774-62.2010.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
NEVES AMORIMCONS - ConsultaPAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DE TRE – NÃO CABIMENTO – AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUE A AUTORIZE. CONSULTA RESPONDIDA NEGATIVAMENTE.0000727-03.2011.2.00.0000133ª Sessão OrdináriaVer Editar
SÍLVIO ROCHAPP - Pedido de Providências - ConselheiroCONTROLE DE ATO EXECUTIVO DO TJRJ Nº 6340. LEGALIDADE DO ATO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O JUÍZO DE CONVENIÊNCIA DO TJRJ. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS IMPROCEDENTE.
Tanto o artigo 23 da Lei 12.143, de 2009, como o artigo 49, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.781/10 outorgaram competência ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para postergar no tempo, pelo prazo máximo fixado, a compe...
0003286-30.2011.2.00.0000133ª Sessão OrdináriaVer Editar
FELIPE LOCKE CAVALCANTIPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. PORTARIA 04/2010 EXPEDIDA PELO JUIZ DA COMARCA DE TAUÁ/CE E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. DISCIPLINA DOS HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DE ADVOGADOS COM OS CLIENTES PRESOS. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ESTABELECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS.
1. Pretensão de desconstituição de portarias editadas pelo Juiz criminal da Comarca de Tauá/CE, q...
0006672-05.2010.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYNPP - Pedido de Providências - ConselheiroRECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PRETENSÃO DE CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE. EDITAL SEQUER PUBLICADO. IMPOSSIBILIDADE. REGRAMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 81 DO CNJ. RESPEITO À AUTONOMIA DOS TRIBUNAIS.
A pretensão trazida pela parte recorrente é a de que se proceda a controle prévio de legalidade dos atos praticados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em especial...
0003140-86.2011.2.00.0000133ª Sessão OrdináriaVer Editar
NEY JOSÉ DE FREITASPCA - Procedimento de Controle Administrativo"É inegável que há disparidade entre a decisão proferida no PP acima e a decisão do Pleno do Tribunal de Roraima. Ademais, convenceu-me o argumento do Desembargador Presidente - requerente neste feito - de que a concessão da liminar é necessária de forma a evitar-se os possíveis efeitos em cascata decorrentes do cumprimento da decisão ora impugnada.
Desta forma, defiro o pedido de liminar para de...
0006041-27.2011.2.00.0000140ª Sessão OrdináriaVer Editar
WELLINGTON SARAIVAPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA. CONCURSO DE PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. RESOLUÇÃO 106/2010 DO CNJ. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE PONTOS AOS CANDIDATOS.
1. Pretensão de anular concurso de promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (edital 20/2010- CM), de modo que seja realizado novo certame, com observân...
0002421-07.2011.2.00.0000133ª Sessão OrdináriaVer Editar
NEVES AMORIMPAM - Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de LeiPARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE PAZ DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.
1. .Trata-se de proposta para organização da Justiça de Paz do Distrito Federal e Territórios e da criação de 18 cargos de juiz de paz.
2. Parecer favorável do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ pela adequação orçamentária da proposta.
3. A finalidade do anteprojeto está...
0005505-50.2010.2.00.0000133ª Sessão OrdináriaVer Editar
NEVES AMORIMPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ARQUIVOU PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO ANTE A PERDA DE OBJETO DO PLEITO – MANUTENÇÃO – RETRATAÇÃO DO REQUERIDO QUANTO AO ATO QUE ENSEJAVA PREJUÍZOS AO REQUERENTE – ATINGIMENTO DA PRETENSÃO DEDUZIDA PERANTE ESTE CONSELHO – AUSÊNCIA DE INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO RECURSO.
RECURSO ADMINISTRATIVO IMPROCEDENTE.
0003515-87.2011.2.00.0000133ª Sessão OrdináriaVer Editar
JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYNPAM - Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de LeiPAM – PARECER DE MÉRITO SOBRE SOLICITAÇÕES DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2011. EXIGÊNCIA DE PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PRAZO PARA EDIÇÃO DO ATO DE ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES. PARECER FAVORÁVEL AD REFERENDUM.
1. Por meio da Lei Orçamentária Anual de 2011 o Poder Legislativo autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares em casos específicos;
2...
0005809-15.2011.2.00.0000140ª Sessão OrdináriaVer Editar
JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYNPP - Pedido de Providências - ConselheiroRECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 75 NÃO COMPROVADA. INTERESSE INDIVIDUAL. UTILIZAÇÃO DO CNJ COMO INSTÂNCIA RECURSAL. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE DECORRENTE DE SUA REPROVAÇÃO.
- Descabe a elaboração de qualquer ato normativo tendente ao cumprimento da Resolução em voga, a questão suscitada já obteve decisão por parte desse Conselho restando...
0007367-56.2010.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
WELLINGTON SARAIVAPAM - Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de LeiPARECER DE MÉRITO ACERCA DE SOLICITAÇÕES DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2011 DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXIGÊNCIA DE PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PARECER FAVORÁVEL.
Por meio da Lei Orçamentária Anual de 2011, o Poder Legislativo autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares em casos específicos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias exige...
0006097-60.2011.2.00.0000140ª Sessão OrdináriaVer Editar
WALTER NUNESPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. JUIZADOS ESPECIAIS. ART. 98, I DA CF/88. JUIZ LEIGO. RECRUTAMENTO. REQUISITO TEMPORAL. TEMPO DE EXPERIÊNCIA NA ADVOCACIA: 5 (CINCO) ANOS, ART. 7º DA LEI Nº 9.099/95 E ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 9.441/91; 3 (TRÊS) ANOS PARA A MAGISTRATURA DE CARREIRA, ART. 93, I, DA CONSTITUIÇÃO COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 45/04; 2 (DOIS) ANOS, ART. 15, § 2º, DA LEI Nº 12.153, DE 2009, PA...0007929-65.2010.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
GILBERTO MARTINSPCA - Procedimento de Controle Administrativo"Portanto e sem me alongar neste juízo inicial, sugiro seja parcialmente deferida liminar pelo Plenário, tão somente para que seja vedada a modificação das especialidades dos cargos oferecidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no edital 01/2009, mesmo que em cadastro de reserva, até que se analise o mérito desta questão, ou até que perdure a validade do concurso 01/2009.
Sugiro também...
0005750-27.2011.2.00.0000140ª Sessão OrdináriaVer Editar
GILBERTO MARTINSPCA - Procedimento de Controle Administrativo"Portanto e sem me alongar neste juízo inicial, sugiro seja parcialmente deferida liminar pelo Plenário, tão somente para que seja vedada a modificação das especialidades dos cargos oferecidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no edital 01/2009, mesmo que em cadastro de reserva, até que se analise o mérito desta questão, ou até que perdure a validade do concurso 01/2009.
Sugiro também...
0005189-03.2011.2.00.0000140ª Sessão OrdináriaVer Editar
GILBERTO MARTINSPCA - Procedimento de Controle Administrativo"Portanto e sem me alongar neste juízo inicial, sugiro seja parcialmente deferida liminar pelo Plenário, tão somente para que seja vedada a modificação das especialidades dos cargos oferecidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no edital 01/2009, mesmo que em cadastro de reserva, até que se analise o mérito desta questão, ou até que perdure a validade do concurso 01/2009.
Sugiro também...
0005659-34.2011.2.00.0000140ª Sessão OrdináriaVer Editar
GILBERTO MARTINSPCA - Procedimento de Controle Administrativo"Portanto e sem me alongar neste juízo inicial, sugiro seja parcialmente deferida liminar pelo Plenário, tão somente para que seja vedada a modificação das especialidades dos cargos oferecidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no edital 01/2009, mesmo que em cadastro de reserva, até que se analise o mérito desta questão, ou até que perdure a validade do concurso 01/2009.
Sugiro também a...
0004735-23.2011.2.00.000140ª Sessão OrdináriaVer Editar
WALTER NUNESPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. JUIZADOS ESPECIAIS. ART. 98, I DA CF/88. JUIZ LEIGO. RECRUTAMENTO. REQUISITO TEMPORAL. TEMPO DE EXPERIÊNCIA NA ADVOCACIA: 5 (CINCO) ANOS, ART. 7º DA LEI Nº 9.099/95 E ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 9.441/91; 3 (TRÊS) ANOS PARA A MAGISTRATURA DE CARREIRA, ART. 93, I, DA CONSTITUIÇÃO COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 45/04; 2 (DOIS) ANOS, ART. 15, § 2º, DA LEI Nº 12.153, DE 2009, PA...0007642-05.2010.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
PAULO TAMBURINIPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. EDITAL DE CONCURSO PARA JUSTIÇA FEDERAL REALIZADO POR PÓLOS. ILEGALIDADE. PRECEDENTES. SITUAÇÃO FÁTICA JÁ CONSTITUIDA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. EDITAL DE CONCURSO QUE NÃO CONHECE DE PEDIDOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. POSSIBILIDADE. ADMISSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR AINDA NÃO EFETIVO. VIOLAÇÃO DO EDITAL IRREGULARIDADE. RECURSO CONH...0006217-40.2010.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
NELSON TOMAZ BRAGAPP - Pedido de Providências - ConselheiroSERVIDORES PÚBLICOS. CUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. SUPERAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBIBILIDADE.
1. A Administração Pública é orientada pelo princípio da autotutela, que significa o poder/dever de rever seus atos e anulá-los ou revogá-los em casos de ilegalidade, falta de oportunidade ou ausência de conveniência.
2. A decisão plenária que entendeu desarrazoado aplicar-se a...
0001741-27.2008.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
FELIPE LOCKE CAVALCANTIPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. PROMOÇÃO DE MAGISTRADO. IMPUGNAÇÃO DE ATO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA LOCAL. RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
I – A promoção por merecimento dos magistrados, muito embora deva se pautar essencialmente por critérios objetivos, nos moldes da alínea “c” inciso II do art. 93 da Constitu...
0007124-15.2010.2.00.0000121ª Sessão OrdináriaVer Editar
WALTER NUNESPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. OUTORGA DE DELEGAÇÃO A CONCURSADO. ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO. AUTOTUTELA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. ANULAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE DO ATO. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL. PROCEDÊNCIA.
1. A teor do artigo 13 da Resolução n.º 81, de 2007, do Conselho Nacional de Ju...
0002339-10.2010.2.00.0000109ª Sessão OrdináriaVer Editar
FELIPE LOCKE CAVALCANTIPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÚMERO ÍMPAR DE VAGAS DESTINADAS AO QUINTO CONSTITUCIONAL. PARIDADE. PREVISÃO DO §2º DO ARTIGO 100 DA LOMAN. CRITÉRIO DE ALTERNÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE VAGA SER ATRIBUÍDA COM EXCLUSIVIDADE EM FAVOR DA ADVOCACIA OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE...0003951-80.2010.2.00.0000109ª Sessão OrdináriaVer Editar
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