| MAIRAN MAIA | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – PRÉDIO UTILIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA – ATO DE DESAFETAÇÃO – BEM IMÓVEL ENTREGUE AO PODER JUDICIÁRIO – ATO ADMINISTRATIVO – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL – CONTROLE – FALTA DE ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO CNJ – ART. 103-B, CF/88.
I. O CNJ tem por missão estratégica, primordialmente, definir as balizas orientadoras da moldura institucional do Poder... | 0001052-46.2009.2.00.0000 | 83ª Sessão Ordinária | Ver
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| ANDRÉA PACHÁ | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | RECURSO ADMINISTRATIVO EM PCA. IMPUGNAÇÃO DE PORTARIA DO TJMS. DISPENSA DE SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA DO OBJETO. RECURSO IMPROVIDO. Não há que se falar em declaração de nulidade de ato administrativo já revogado pelo Tribunal de origem. Recurso a que se nega provimento. | 0000975-37.2009.2.00.0000 | 83ª Sessão Ordinária | Ver
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| ANDRÉA PACHÁ | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | RECURSO ADMINISTRATIVO EM PCA. REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA. IMPUGNAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. PERCEPÇÃO DOS VALORES RESPECTIVOS. INTERESSE INDIVIDUAL. IMPROVIDO. O Conselho Nacional de Justiça não se presta à apreciação de questões que envolvam interesse meramente individual e desprovidas de repercussão geral, sob pena de prejuízo de suas funções prim... | 0001213-56.2009.2.00.0000 | 83ª Sessão Ordinária | Ver
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| JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA | PP - Pedido de Providências - Conselheiro | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA (LC 80/94, ARTIGO 4º, § 7º; LC
132/2009).
1. Pretensão de que o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo proceda à adaptação da estrutura física do Tribunal do Júri da Comarca de Vitória, para propiciar o assento... | 0007421-56.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| RUI STOCO | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. CONCURSO DE INGRESSO. CANDIDATO APROVADO QUE FEZ ESCOLHA DA SERVENTIA. POSTERIOR DETERMINAÇÃO DO SEU AFASTAMENTO PARA ENTREGAR A DELEGAÇÃO A CANDIDATO QUE NÃO PODE TOMAR POSSE NA SERVENTIA INICIALMENTE ESCOLHIDA. REINTEGRAÇÃO DO ÚLTIMO À SERVENTIA INICIALMENTE ESCOLHIDA, EFEITOS REFLEXOS NA DELEGAÇÃO DA REQUERENTE. – Se ao candidato... | 0000829-93.2009.2.00.0000 | 83ª Sessão Ordinária | Ver
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| LEOMAR BARROS | CONS - Consulta | CONSULTA. HIPÓTESES DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. PEDIDO NÃO CONHECIDO.
1. A Consulta que questiona se a área de Psicologia é considerada de interesse dos Tribunais e se as ações de capacitação e/ou pós-graduação nesta área estariam abrangidas pela Recomendação n. 8/2007 do CNJ, bem como se, independentemente da especialidade do cargo que ocupam, servidores com conhecimentos em Psic... | 0000846-32.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | Verifico que a Ata da Sessão realizada em 23 de março de 2009, trazida com as informações da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, não indica a fundamentação dos votos dados aos magistrados que concorreram à promoção impugnada. Consta da referida ata que o Tribunal deliberou promover o Juiz AMAURI LEMES para a 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos da Comarca da Capit... | 0001450-90.2009.2.00.0000 | 83ª Sessão Ordinária | Ver
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| JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE RORAIMA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL, DANOS AO ERÁRIO, ILEGALIDADE NA REQUISIÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCER FUNÇÕES COMISSIONADAS. NEPOTISMO. PROCEDÊNCIA PARCIAL.
1. Pretensão de apuração de irregularidades atribuídas à Direção do Foro da Seção Judiciária Fe... | 0004214-49.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| IVES GANDRA | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - PRECATÓRIO - REVISÃO DE CÁLCULOS - INCOMPETÊNCIA DO CNJ - NÃO CONHECIMENTO. Consoante a jurisprudência atual do Conselho Nacional de Justiça, não cabe a este imiscuir-se nos procedimentos alusivos à expedição e cumprimento de precatórios judiciais, ainda que ostentem nítido viés administrativo, pois funcionar como instância ordinária revisora das decisões... | 0002416-19.2010.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO Nº 347/2009. TRT DA 8ª REGIÃO. COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIAL NÃO PRESENCIAL. RESPEITO À RESOLUÇÃO Nº 39 DO CSJT. EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.
- A norma ora questionada atende à previsão trazida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que por sua vez não obsta a compensação em plantões não presenciais,... | 0001423-73.2010.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| Antônio Umberto Souza Júnior | RGD - Reclamação para Garantia das Decisões | "O problema é que a negativa da concessão da liminar propiciaria imediato espaço para adoção de procedimentos punitivos caso o magistrado contrariasse a conclusão do Conselho da Magistratura e teimasse em comparecer à reunião associativa designada. Doutro lado, a deliberação do Conselho da Magistratura não revela, dentro das peças que instruem os autos até aqui, acúmulo ou freqüência criticável de... | 0003325-32.2008.2.00.0000 | 83ª Sessão Ordinária | Ver
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| JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TJTO. LISTA DE ANTIGUIDADE. TERCEIRA ENTRÂNCIA. QUESTÃO MANEJADA EM SEDE JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. PRECEDENTES.
- A questão suscitada encontra-se judicializada como observa o próprio requerente, limitando-se o mesmo a questionar a morosidade e a suposta procrastinação do julgamento do Mandado de Segurança nº 4008/2008... | 0002084-52.2010.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| PAULO TAMBURINI | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | Procedimento de controle administrativo. Edital 2/2007 publicado pelo TJMG. Comissão examinadora do concurso para serventias extrajudiciais. Ausência de registrador. Lei Federal nº 8.935/94 e Lei Estadual nº 12.919/98. Indicação realizada pelo SINOREG-MG. Impedimento. Impossibilidade de nova indicação. Substituição por notário. Atendimento ao interesse público. Improcedência do pedido. | 0004094-06.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| PAULO TAMBURINI | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | Procedimento de controle administrativo. Edital 2/2007 publicado pelo TJMG. Comissão examinadora do concurso para serventias extrajudiciais. Ausência de registrador. Lei Federal nº 8.935/94 e Lei Estadual nº 12.919/98. Indicação realizada pelo SINOREG-MG. Impedimento. Impossibilidade de nova indicação. Substituição por notário. Atendimento ao interesse público. Improcedência do pedido. | 0006868-09.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| PAULO LÔBO | PP - Pedido de Providências - Conselheiro | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CONSULTA. MAGISTRADO. APOSENTADORIA COMO SANÇÃO DISCIPLINAR. MODO DO CÁLCULO. O tempo a ser considerado, para fixação do valor dos proventos de aposentadoria voluntária ou involuntária (inclusive compulsória), será o tempo de serviço, excluídas as contagens fictícias, só se considerando o tempo de contribuição a partir da vigência de norma regulamentadora do novo regime pre... | 0300034-48.2008.2.00.0000 | 69ª Sessão Ordinária | Ver
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| PAULO TAMBURINI | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | Procedimento de controle administrativo. Edital 2/2007 publicado pelo TJMG. Comissão examinadora do concurso para serventias extrajudiciais. Ausência de registrador. Lei Federal nº 8.935/94 e Lei Estadual nº 12.919/98. Indicação realizada pelo SINOREG-MG. Impedimento. Impossibilidade de nova indicação. Substituição por notário. Atendimento ao interesse público. Improcedência do pedido. | 0003499-07.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| PAULO TAMBURINI | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | Procedimento de controle administrativo. Edital 2/2007 publicado pelo TJMG. Comissão examinadora do concurso para serventias extrajudiciais. Ausência de registrador. Lei Federal nº 8.935/94 e Lei Estadual nº 12.919/98. Indicação realizada pelo SINOREG-MG. Impedimento. Impossibilidade de nova indicação. Substituição por notário. Atendimento ao interesse público. Improcedência do pedido. | 0000901-46.2010.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| JORGE ANTONIO MAURIQUE | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – MAGISTRATURA – REGRA DE PROMOÇÃO – CÁLCULO DA QUINTA PARTE DA LISTA DE ANTIGÜIDADE – FRAÇÃO – ARREDONDAMENTO – ANALOGIA COM O “QUINTO CONSTITUCIONAL” – IMPOSSIBILIDADE – IMPROVIMENTO
I. A técnica de arredondamento para cima, na hipótese de eventual resultado fracionário no cálculo de reserva de vagas atinentes ao denominado “quin... | 0001190-47.2008.2.00.0000 | 71ª Sessão Ordinária | Ver
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| PAULO TAMBURINI | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | Procedimento de controle administrativo. Edital 2/2007 publicado pelo TJMG. Comissão examinadora do concurso para serventias extrajudiciais. Ausência de registrador. Lei Federal nº 8.935/94 e Lei Estadual nº 12.919/98. Indicação realizada pelo SINOREG-MG. Impedimento. Impossibilidade de nova indicação. Substituição por notário. Atendimento ao interesse público. Improcedência do pedido. | 0003517-28.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| TÉCIO LINS | REVSEC - Proposta de Revisão | REVISÃO DE ENUNCIADO ADMINISTRATIVO. INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS. LIMITAÇÃO DO ACESSO AOS AUTOS APENAS ÀS PARTES E ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. LEI Nº. 11.419/2006. Desrespeitam o Estatuto da Advocacia quaisquer normas que obstam o acesso dos Advogados aos autos. É direito do advogado “examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, aut... | 0200732-46.2008.2.00.0000 | 69ª Sessão Ordinária | Ver
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| PAULO TAMBURINI | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | Procedimento de controle administrativo. Edital 2/2007 publicado pelo TJMG. Valoração de títulos. Suposta ofensa ao inciso I, do artigo 17 da Lei Estadual nº 12.919/98. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Suspensão de eficácia de dispositivo legal. Improcedência do pedido. | 0003123-21.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| ANDRÉA PACHÁ | PP - Pedido de Providências - Conselheiro | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DISTRIBUIÇÃO DE VALORES REFERENTES À LIBERAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO POR LEI. RESPEITO À AUTONOMIA DOS TRIBUNAIS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
A distribuição dos valores oriundos de recursos provenientes de crédito suplementar autorizado por lei decorre da autonomia administrativa e financeira garantida aos Tribunais pela CF/88, sendo indevida a ingerência pel... | 0001056-20.2008.2.00.0000 | 69ª Sessão Ordinária | Ver
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| PAULO TAMBURINI | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | Procedimento de controle administrativo. Edital 2/2007 publicado pelo TJMG. Valoração de títulos. Atribuição de pontos. Ausência de ilegalidade. Competência da banca examinadora do concurso. Preservação da autonomia administrativa do Tribunal. Improcedência do pedido. | 0003840-33.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| PAULO TAMBURINI | PCA - Procedimento de Controle Administrativo | Procedimento de controle administrativo. Edital 2/2007 publicado pelo TJMG. Valoração de títulos. Atribuição de pontos. Ausência de ilegalidade. Matéria judicializada. Improcedência do pedido. | 0003563-17.2009.2.00.0000 | 104ª Sessão Ordinária | Ver
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| Gilson Dipp | RGD - Reclamação para Garantia das Decisões | RECURSO ADMNISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO. Insurgência quanto à decisão monocrática proferida. Provimento do recurso. Não ocorrência de prescrição, apesar de o fato ter ocorrido há mais de vinte anos, uma vez que no crime de falso, constatado por perícia, a prescrição só tem início com o conhecimento daquele. Processo que tramitou na segunda instância da Justiça Militar do Estado... | 0200427-62.2008.2.00.0000 | 71ª Sessão Ordinária | Ver
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