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Resultados da Busca por Jurisprudência (11187)
Nome do Relator
Classe
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Número Processo
Sessão
Ação
RUI STOCOPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO PRECÁRIA E TEMPORÁRIA PARA EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS POR FUNCIONÁRIOS QUE NÃO OSTENTAM OS CARGOS, APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EXERCÍCIO DA TITULARIDADE SEM CONCURSO PÚBLICO. LEGALIDADE DO ATO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ QUE INCLUIU AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS VAGAS NO CERTAME EM ANDAMENTO PARA O REGULAR PROVIMENT...0001362-86.2008.2.00.000068ª Sessão OrdináriaVer Editar
RUI STOCOPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO PRECÁRIA E TEMPORÁRIA PARA EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS POR FUNCIONÁRIOS QUE NÃO OSTENTAM OS CARGOS, APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EXERCÍCIO DA TITULARIDADE SEM CONCURSO PÚBLICO. LEGALIDADE DO ATO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ QUE INCLUIU AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS VAGAS NO CERTAME EM ANDAMENTO PARA O REGULAR PROVIMENT...0001363-71.2008.2.00.000068ª Sessão OrdináriaVer Editar
RUI STOCOPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO APÓS JULGAMENTO DO PLENÁRIO DO PRIMEIRO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. QUESTIONÁRIO APRESENTADO NA PETIÇÃO PARA QUE SEJA RESPONDIDO COMO PEDIDOS ALTERNATIVOS, INOVANDO A CAUSA. DECISÃO COLEGIADA DA QUAL NÃO CABE RECURSO. REJEIÇÃO DOS NOVOS EMBARGOS.0000256-89.2008.2.00.000068ª Sessão OrdináriaVer Editar
JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYNPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO POR ENTIDADE DE CLASSE DOS MAGISTRADOS MINEIROS OU DE SINDICATO DOS SERVIDORES. ATO DISCRICIONÁRIO DO TRIBUNAL. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
Vê-se, portanto, que a cessão é possível, tanto à AMAGIS, quanto aos próprios requerentes, desde que preenchidos requisitos como a existência...		0001982-59.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
ANDRÉA PACHÁPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. LAVRATURA DOS REGISTROS DE NASCIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES. REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
I. Considerando as competências atribuídas ao Conselho Nacional de Justiça pela Emenda Constitucional n. 45/2004, incluindo-se o planejamento estratégico do Poder Judiciário, pode e deve o órgão realizar políticas que visem a amenizar os prob...		0001718-81.2008.2.00.000068ª Sessão OrdináriaVer Editar
BRUNO DANTASPCA - Procedimento de Controle Administrativo(...)
Com relação ao primeiro pedido, atinente à disponibilização de lista dos advogados voluntários e dativos no sítio da Justiça Federal para viabilizar a consulta pelo cidadão, não vislumbro a suposta ilegalidade apontada pelo requerente.
A uma, porque a própria Resolução do CJF, em seu art. 8º, já previu que o cadastro seria informatizado e, conforme noticiado pelo Corregedor-Geral, Min. Joã...		0000341-36.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
BRUNO DANTASPP - Pedido de Providências - Conselheiro(...)
Da mera leitura da questionada Resolução n° 578/11 se extrai que esta, ao proibir o ingresso de policiais federais armados nos prédios do judiciário, imprimiu ao tema a mesma tônica imposta pela Resolução desta Casa, mormente seu art. 1º, III.
De outro lado, a norma impugnada não impede que policiais portem suas armas em qualquer situação, mas apenas quando não estiverem atuando no desemp...		0000268-64.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
NEY JOSÉ DE FREITASPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DEPOIMENTOS COLHIDOS EM AUDIÊNCIAS CRIMINAIS REGISTRADAS POR MEIO AUDIOVISUAL. DETERMINAÇÃO DE DEGRAVAÇÃO À JUIZ DE PRIMEIRO GRAU EM PROCESSO ORIGINÁRIO DO TRIBUNAL. ILEGALIDADE. ART. 405 DO CPP. RESOLUÇÃO N 105 CNJ.
1. Caracteriza ofensa à independência funcional do juiz de primeiro grau a determinação, por magistrado de segu...		0001602-36.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
CARLOS ALBERTO REIS DE PAULAPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS INSTAURADO PARA APURAR O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N.º 37/CNJ PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. REGULAMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS RESIDIREM FORA DAS RESPECTIVAS COMARCAS.
Na forma dos artigos 93, inciso VII, da Constituição da República de 1988, 35, inciso V, da Lei Complementar n.º 35/1979 e 658, alínea “c”, da CLT, apenas em caráter excepcional...		0000481-70.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
NEY JOSÉ DE FREITASPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. QUESTIONAMENTO DO SERVIDOR DO INDEFERIMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA. INTERESSE INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. PRECEDENTES.
1.     A discussão sobre o indeferimento do pedido de inscrição do servidor em processo seletivo de remoção interna não possui repercussão geral para este Conselho, configur...		0002314-26.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
NEY JOSÉ DE FREITASPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. QUESTIONAMENTO DO SERVIDOR DO INDEFERIMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA. INTERESSE INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. PRECEDENTES.
1.     A discussão sobre o indeferimento do pedido de inscrição do servidor em processo seletivo de remoção interna não possui repercussão geral para este Conselho, configur...		0002920-54.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
NEVES AMORIMPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS. DIRECIONAMENTO. DIREITO DE ESCOLHA DOS USUÁRIOS. POSSIBILIDADE. PRECENDETES. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO A DESPACHANTES. ILEGALIDADE. MANDATO PRESUMIDO.
1     Embora este Conselho tenha reconhecido a legalidade do funcionamento das centrais fluminenses, posteriormente passou a garantir aos usuários o direito de direcionamento, desde que fosse f...		0002571-51.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
NEVES AMORIMPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE PROCESSO DISCIPLINAR. EXCEPCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
1. Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo interposto contra irregularidades em sindicância instaurada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
2. Considerando a gravidade das acu...		0002370-59.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYNPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Para concorrer à remoção, no Tribunal Gaúcho, o magistrado deverá contar com mais de 2 (dois) anos de efetivo exercício na entrância e 1 (um) ano de titularidade na vara onde se encontra no momento do pedido, de modo que a flexibilização desses requisitos, na hipótese de não haver interessados ao lugar...		0002721-32.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
TOURINHO NETOPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. PERMUTA ENTRE SERVIDORES. INDÍCIOS DE FRAUDES. SUSPENSÃO DAS PERMUTAS PARA REGULAMENTÇÃO DO INSTITUTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA FINALIZAR A REGULAMENTAÇÃO.
1. Havendo fundadas suspeitas de simulação em atos de permuta, envolvendo servidores do judiciário mineiro prestes a se desvincular do...		0002605-26.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
SÍLVIO ROCHAPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRÉVIA JUDICIALIZAÇÃO NÃO CONFIGURADA. PROVA DE TÍTULOS. CARÁTER MERAMENTE CLASSIFICATÓRIO. IMPUGNAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO EDITAL. INADMISSIBILIDADE.
1 – Não há qualquer indicativo nestes autos de que o requerente tenha submetido à apreciação do Judiciário a mesma questão que ora traz em sede administrativa.
2 - O edital inaugural do concurs...		0002588-87.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
JOSÉ GUILHERME VASI WERNERPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ANULAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 75/2009 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
1. O art. 15 da Resolução n. 75/2009 deste Conselho estabelece o prazo de 18 meses para conclusão do concurso, contado da inscrição preliminar até a homologação do resultado final.
2. Tal regra serve de dire...		0002585-35.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
JOSÉ GUILHERME VASI WERNERPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO PARA SERVIDORES QUE RESPONDAM POR UNIDADES GESTORAS. PLEITO ADICIONAL DE PAGAMENTO DE VERBAS ATRASADAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

1. A concessão da gratificação pleiteada não se processa automaticamente, dependendo de requerimento do Juiz da serventia para a Presidência...		0002101-20.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
WELLINGTON SARAIVAPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5.ª REGIÃO. PROVIMENTO. JUÍZES AUXILIARES. COMPARTILHAMENTO. PAGAMENTO DE DIÁRIAS. COMPARECIMENTO SEMANAL ALTERNADO ENTRE JUÍZES.
1     Análise da legalidade do Provimento CR n.º 2 de 2012, da Corregedoria do TRT/5.ª Região, que dispõe acerca da designação, atuação e dispensa dos juízes auxiliares nas varas do trabalho e da convoca...		0002160-08.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
JOSÉ LUCIO MUNHOZPCA - Procedimento de Controle Administrativo(...) conforme documentação acostada aos presentes autos a nota conferida ao requerente permaneceu inalterada, mesmo após as informações do TJES no sentido de “anulou, na correção da sentença criminal, a avaliação dos conhecimentos que extrapolaram os objetos de avaliação previstos no edital de abertura do concurso, atribuindo-se a todos os candidatos que realizaram a referida prova a pontuação co...0003336-22.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
BRUNO DANTASPCA - Procedimento de Controle Administrativo(...)
Na espécie, consoante restou demonstrado pelo requerente, a implementação da referida decisão, com a conversão das férias não gozadas pelos juízes em pecúnia, esbarra em óbice intransponível – embora momentâneo -, qual seja, a ausência de disponibilidade financeira e orçamentária para o cumprimento da medida.
(...)
Por outro lado, conforme se extrai do precedente desta Casa mencionado pel...		0003107-62.2012.2.00.0000149ª Sessão OrdináriaVer Editar
MAIRAN MAIAPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – EXONERAÇÃO DE SERVENTUÁRIOS – OBSERVÂNCIA DO PRAZO ESTIPULADO PELO ARTIGO 19 DO ADCT – INSUBSISTÊNCIA DO PEDIDO – PARCIAL JUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO - PREJUDICIALIDADE.
I. No molde talhado pela Magna Carta, a apreciação de questões sub judice refoge à missão institucional do Conselho Nacional de Justiça, porquanto divorciada de seu papel estratégico e ame...		0000342-60.2008.2.00.0000 65ª Sessão OrdináriaVer Editar
RUI STOCOPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. QUESTIONAMENTO POR CANDIDATO ACERCA DA LEGALIDADE DE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS E DE QUESITO DE AVALIAÇÃO DA PROVA SUBJETIVA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INCORREÇÃO DO GABARITO E CONSEQÜENTE PONTUAÇÃO. – “O Conselho Nacional de Justi...0000980-93.2008.2.00.000065ª Sessão OrdináriaVer Editar
RUI STOCOPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CONSULTA. APRESENTAÇÃO POR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. FORMULAÇÃO DE INDAGAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO A MAGISTRADOS DE VANTAGEM PELO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL E PELA DESIGNAÇÃO COMO DIRETOR DE FORO. PREVISÃO EXPRESSA DAS HIPÓTESES MENCIONADAS NA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 21.03.2006 DO CNJ. INEXISTÊNCIA DA ALEGADA ANTINOMIA ENTRE O ART. 4º, VII, “A” E O...0000989-55.2008.2.00.000065ª Sessão OrdináriaVer Editar
RUI STOCOPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO CUJA PARTE CONCLUSIVA NÃO GERA DÚVIDA. PEDIDO REJEITADO.0000256-89.2008.2.00.000065ª Sessão OrdináriaVer Editar
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